Homofobia em questão no Brasil

Sanção de liberdade palpável a todos

Dia 17 de maio, o dia em que a homossexualidade foi desconsiderada como doença pela OMS em 1990, coincide com o dia contra a homofobia no Brasil e no mundo. Nesse contexto, é perceptível que mesmo com manifestações contra ações de intolerância de gênero, problemáticas como agressões e preconceito com o colégio LGBT ainda são assiduamente vividos no país. De maneira análoga, torna-se um cenário desafiador, seja pela ausência de leis intrínsecas ao tema, seja pela não aceitação da quebra de estereótipos.

Mormente, na hodiernidade, de acordo com a Secretaria de Direitos Humanos, a cada uma hora um LGBT sofre alguma represália no Brasil. Haje vista, inexistem leis específicas para condenar tais atos homofóbicos que são julgados como qualquer outro delito apresentado nas comarcas. Assim, culminando em uma ineficiência coerciva, a qual serve como catalisador para um maior corrompimento de pessoas a atos ilícitos, que desrespeitam a liberdade de expressão, que é garantida pela Carta Magna do país.

Além disso, antes da adoção do catolicismo pelo Império Romano, o sexo e casamento entre homens eram permitidos pelas leis. Dessa forma, entende-se que práticas homossexuais não são novidades contemporâneas, e sim, preceitos históricos anteriores a estereótipos de que um casal pode ser composto, apenas, por pessoas de sexos e gêneros divergentes. Outrora, o que não era discutido nas ágoras romanas,  é a Ideologia de Gênero, que na atualidade está em foco, pois consiste no senso de que pessoas não nascem com gênero pré estabelecido, e sim constroem uma identidade no decorrer das suas vidas, por motivos sociais ou culturais. Dessa forma, cria-se a ideia de que não existe apenas o sexo masculino e feminino, porém um amplo espectro de possibilidades.

De acordo com Mário de Andrade, escritor homossexual do período Modernista, liberdade não é um prêmio, e sim uma sanção de liberdade que há de vir. Infere-se, portanto, que um dos caminhos condutores para a liberdade de gênero e o fim da homofobia no país, torna-se possível com a criação de um projeto de lei pelos Deputados do Legislativo que puna especificamente crimes contra LGBTs, para que, logo, haja a possibilidade de uma coerção plena. Soma-se a isso, a implantação de uma disciplina escolar, semelhante a imparcialidade do ensino religioso,  porém que ensine mais sobre os conceitos de gêneros, os quais são mutáveis, e não limitados a masculino e feminino, para assim, poder-se-á tornar a sanção de liberdade palpável a todos os cidadãos, dando fim à homofobia.