Homofobia em questão no Brasil

Os ideais iluministas de igualdade e liberdade perpetuaram a busca por direitos coletivos. Nesse sentido, têm-se discutido, no Brasil, a prática da homofobia, reflexo do preconceito cristalizado na sociedade brasileira e responsável pelo elevado índice de violência contra a população LGBT, fazendo necessário, portanto, o combate à impunidade de tais crimes e a discussão ampliada do tema nos diversos seguimentos sociais.

Segundo Emílie Durkheim, sociólogo alemão, o preconceito é imposto aos indivíduos de forma coercitiva pela sociedade. Nesse contexto, a intolerância às pessoas homoafetivas tem suas raízes em padrões sociais historicamente construídos. Esse comportamento coletivo é potencializado pela escassez de espaços de diálogo que desmistifiquem a homossexualidade nas escolas, nas famílias e na mídia brasileira levando à exclusão social e à naturalização da violência contra essa população. Prova disso é que, segundo pesquisa realizado por uma ONG europeia, cerca de vinte por cento dos estudantes nas escolas públicas no país não querem ter amigos homoafetivos por considerá-los inadequados o que eleva a taxa de evasão escolar dos últimos.

A baixa representatividade dessa parcela social em setores políticos brasileiros agrava tal quadro. Embora tenham ocorrido avanços quanto à conquista de direitos pelos grupos LGBTs, como a legalização do casamento homoafetivo, a falta de uma legislação específica contra a homofobia, consequência da luta de grupos conservadores e religiosos contrários à sua aprovação, permite a impunidade desses crimes - A lei anti-homofobia transita no congresso a dezessete anos. Cabe ressaltar, também, a inexistência de órgãos que notifiquem e apurem os casos de agressões verbais e físicas dirigidas à esse segmento populacional o que dificulta a investigação e provoca a subnotificação dessas ocorrências.

Desse modo, a intolerância contra a população LGBT brasileira é reflexo do preconceito historicamente construído na sociedade e leva a naturalização da violência. Nesse cenário, torna-se necessário a mobilização social através de campanhas midiáticas promovidas por grupos gays ativistas e ONGs para pressionar a aprovação de leis anti-homofóbicas pelo congresso a fim de criminalizar os atos discriminatórios e reduzir a impunidade dos contraventores. É preciso, ainda, a criação de espaços de diálogo nas escolas brasileiras por meio de palestras e seminários promovidos pelas secretarias de educação em parceria com o MEC que discutam a homossexualidade, desmistificando-a para os jovens e seus familiares, desenvolvendo a tolerância no ambiente escolar e familiar. Dessa forma, pode-se alcançar o ideário iluminista de igualdade e liberdade e tornar o Brasil mais justo e harmônico.