Homofobia em questão no Brasil

Segundo Albert Einstein, cientista contemporâneo, é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito enraizado. Hodiernamente, ainda é vigente uma postura de muitos brasileiros frente ao preconceito contra homossexuais. Diante disso, a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela herança histórico-social, seja pelo Poder Público.

Mormente, segundo Max Weber, em seu conceito de ação social, afirma que comportamentos e pensamentos construídos historicamente determinam a orientação comportamental de muitos indivíduos. Analogamente, a homofobia insere-se nessa lógica, uma vez que o passado colonial coligado com dogmas católicos fomentou na inferiorização de tal grupo. Isso porque, o único tipo de relação dito como correta é a heteronormativa, ou seja, entre homem e mulher, sendo assim, excluindo e discriminando qualquer outro tipo. Como consequência, 58% das pessoas consideram homossexualidade um ‘‘pecado contra as leis de Deus’’, com isso prejudicando diversos aspectos da vida dos homossexuais.

Além disso, o artigo 3, da Constituição de 88, determina que um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo e cor. Entretanto, o Estado rompe essa harmonia, tendo em vista que a prática de homofobia não é tipificada como crime no Brasil. Aliado a isso, diversos casos de homofobia são registrados atualmente em delegacias como crimes comuns, o que dificulta, até mesmo, uma intervenção estatal para tentar diminuir esse problema social. Por conseguinte, a cada 27 horas um gay é morto no Brasil, segundo dados do Grupo Gay da Bahia.

Torna-se evidente, portanto, que a busca por direitos dos homossexuais apresentam entraves que necessitam ser combatidos. Em razão disso, cabe ao Ministério da Educação (MEC) a realização de campanhas, com intuito de promover a repudiação a qualquer ato de violência contra gays. Ademais, cabe ao Poder Legislativo, criar leis que criminalizem à homofobia como crime inafiançável e delegacias especializadas para atender as vítimas. Faz-se necessário, também, que os veículos midiáticos sirvam como um canal de denuncias, a fim de diminuir os casos. Dessa forma, com uma ação conjunta entre sociedade, Governo e mídia, reafirmaremos a nossa condição de Estado Democrático de Direito.