Homofobia em questão no Brasil

Desde o Iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a questão da homofobia no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país. Diante disso, seja devido à falta de políticas públicas eficientes ou a falta de conhecimento acerca da importância da inclusão social das minorias sexuais, muitas pessoas estão sendo violentadas e é essencial que o Estado atue de modo a impedir tal impasse.

A homofobia não é uma invenção do século XXI: durante as décadas de 1930 e 1940, a Alemanha Nazista perseguiu incansavelmente as pessoas que se afastavam do convencional, dentre elas as homossexuais. Essa política discriminatória e preconceituosa, tristemente refletiu-se por todo o ocidente e, nos dias atuais, é uma realidade do tecido social brasileiro. Seguindo essa linha de raciocínio, o filósofo Nicolau Maquiavel sustenta a ideia de que os preconceitos têm mais raízes do que os princípios. De maneira análoga, é possível perceber que por falta de administração e fiscalização pública por parte de algumas gestões, a proteção aos homossexuais não é firmada.

Outro ponto relevante nessa temática é o desconhecimento da população sobre o quão grave é a exclusão social das minorias, haja vista que é um atentado contra a dignidade da pessoa humana - princípio assegurado pela Declaração dos Direitos Humanos. Segundo ideário kantiano, o homem é o que a educação faz dele; sendo assim, é necessário preocupação. Nessa ótica, estudos do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) indicam que, anualmente, mais de trezentas pessoas são mortas por serem homossexuais, o que dá uma média de um assassinato a cada 28 horas. Partindo dessa verdade, uma mudança nos valores da sociedade é imprescindível para transpor as barreiras da intolerância.

Fica evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Destarte, o Executivo Federal, por meio do Ministério da Justiça, deve instituir na rede pública o cumprimento da Lei 112, visando a proteção às minorias sexuais - gays, lésbicas e transexuais -, de modo que as pessoas que discriminar ou violentar os homossexuais tenha a punição efetivada. Com isso, essa parcela da sociedade estará segura - fisicamente e psicologicamente - para exercer a sua cidadania, livre de preconceitos e discriminações. Dessa forma, os ideais iluministas de igualdade, liberdade e fraternidade serão mais do que palavras, se tornarão perspectivas.