Homofobia em questão no Brasil

No universo de “Sex Education”, o personagem Éric é um aluno de ensino médio que era discriminado pelos colegas de escola, devido sua orientação sexual. Fora do mundo das séries, a homofobia é um tema que permanece em questão no Brasil devido à enraização histórica da temática. Dessa forma, a omissão estatal e a impunidade configuram desafios que agravam esse panorama.

Dado o exposto, pode-se considerar o período ditatorial brasileiro, ocorrido de 1964 até 1985, em que homossexuais eram perseguidos e acusados de difamarem o moralismo vigente. Hodiernamente, apesar do avanço social e legislativo, não há medidas governamentais eficientes que atenuem os casos de agressão física e verbal motivada pela homofobia. Com isso, o jornalista Gilberto Dimenstein afirmava que no Brasil existe uma “cidadania de papel”, onde leis e garantias não saem do campo teórico. Assim, com a ineficiência legislativa, os membros da comunidade LGBT+ não se sentem seguros em expressar-se, o que se reflete no aumento de número de casos registrados, como aponta o G1.

Além disso, é notório que a falta de punição agrava ainda mais o impasse, dado que as penas para a questão não são suficientes para que não haja reincidência ou diminuição nos casos. A exemplo disso, Carlos Lacerda - político - defendia que a impunidade gera a audácia dos maus, o que é visto no cotidiano da comunidade homoafetiva que vive em um dos países que mais possuem casos de homicídios contra a comunidade citada, de acordo com a CNN Brasil. Dessa maneira, cria-se um cenário marcado pelo medo, onde a diversidade é ofuscada pela intolerância de indivíduos que não são punidos pelos seus próprios atos.

Fazem-se necessárias, portanto, medidas estatais contra a homofobia no Brasil. O Governo Federal deverá, por meio de verba dos impostos, criar o órgão “G+” que terá por objetivo fiscalizar as ações do governo pertinentes a temática, a fim de que as leis brasileiras possam sair do papel, como afirmava Gilberto, garantindo a segurança e os direitos civis da comunidade LGBT+. Por fim, o Ministério da Justiça deverá, com dinheiro dos impostos, criar uma emenda constitucional que endurecerá as penas contra os agressores, tornando-as mais severas, com o intuito de diminuir os casos como de Éric. Destarte, a nação poderá ser justa para todos.