Homofobia em questão no Brasil

A presença constante da rejeição ou aversão à homossexualidade na sociedade demonstra não só a cultura machista e sexista, mas também a falta de respeito e aceitação em relação às orientações sexuais. Nessa perspectiva, a construção social baseada nos conceitos heteronormativos e nas doutrinas religiosas influencia o poder público quanto às ações enérgicas, isto é, nota-se o entrave entre diversos setores para uma lei específica no Brasil que garanta proteção e justiça para a comunidade LGBT. Sendo assim, percebe-se que o preconceito, a falta de representatividade e a escassez de políticas públicas, assim como a impunidade são fatores que potencializam a homofobia.

Nesse contexto, na última campanha eleitoral para presidência da república, o candidato Levy Fidelix declarou a necessidade de atendimento médico e psicológico para homossexuais. Em outras palavras, fica claro que ainda existe uma parcela da população, nesse caso representada pelo candidato, que defende a discriminação dentro do Estado e dificulta atos de punição e visibilidade das violências praticadas contra LGBTs. Dessa forma, observa-se a existência da vulnerabilidade legislativa, pois não há, no Brasil, a tipificação da homofobia como crime, algo que diminui sua gravidade judicial e sucede penas brandas.

Por outro lado, na atual composição do Congresso Nacional, com 512 parlamentares em exercício, nenhum senador e apenas um deputado, Jean Wyllys, afirma, abertamente, sua homossexualidade. Nesse sentido, a ínfima representatividade homossexual nos poderes Executivo e Legislativo pode estar relacionada com a estrutura partidária, em virtude de serem seus líderes heterossexuais em sua maioria. Afinal de contas, são eles que definem quem pode ser candidato e em quem deve-se investir maior volume dos recursos eleitorais. Ademais, o discurso conservador que se traduz, muitas vezes, em práticas violentas, tende a eleger aquele contra o qual não só nega direitos fundamentais, como também tenta impedir o reconhecimento de gays como cidadãos de plenos direitos.

Faz-se necessário, portanto, a atuação do Poder Legislativo de forma mais categórica, pressionar o Executivo para concretizar o projeto de lei que criminaliza a homofobia. Isso seria possível por meio de campanhas nas mídias e redes sociais que mostrem à população a realidade vivida pelos LGBTs e o quanto esse código ajudaria na punição, visto que aumentaria a reclusão do criminoso. Com isso, espera-se assegurar a efetividade dos direitos humanos da Magna Carta para esse grupo. Por fim, é fundamental que o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) promova a orientação dos partidos políticos quanto à escolha de candidatos, orientando para a necessidade de representantes homossexuais. Com tal ação, aos poucos, o conservadorismo perderia força e a homofobia daria lugar ao respeito e aceitação.