Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o artigo 3° da Constituição Federal do Brasil, é dever do Estado promover o bem estar de todos os cidadãos, independente de cor, sexo, classe econômica ou identidade sexual. No entanto, é notório o crescente comportamento preconceituoso contra pessoas homossexuais, a homofobia, sem que haja intervenção do poder público. Desse modo, deve-se analisar a contribuição da herança sócio-cultural brasileira e a negligência do Estado frente a essa problemática.

No limiar do contexto histórico, o Brasil possui uma herança cultural de intolerância a uniões homoafetivas. Isso decorre de uma necessidade de reprodução do comportamento heteronormativo, herdado da igreja católica, desde a formação da sociedade brasileira. Desse modo, esse pensamento se naturalizou ao longo do tempo, pois, segundo o sociólogo Pierre Bordieu a sociedade tende a absorver ideias e propaga-las como padrões de comportamento. Assim, é inegável que a intolerância tem provocado isolamento social dos homossexuais, devido rupturas de laços familiares e afetivos, promovendo depressão e até mesmo atos suicidas.

Concomitantemente a isso, o poder público é negligente no combate à homofobia, visto que, não há legislação que criminalize e estabeleça punições a atos homofóbicos no Brasil. A exemplo disso, o Projeto de Lei 122 (anti-homofobia) foi arquivado no senado após anos de tramitação sem sucesso.  Logo, como consequência dessa impunidade sistemática, os índices de homicídio à homossexuais têm crescido progressivamente, pois, segundo dados do Grupo Gay da Bahia, as chances de um LGBT ser assassinado no Brasil é 785% maior do que nos Estados Unidos onde a homofobia é crime.

Evidencia-se, portanto, que a homofobia é um grave problema social e que a naturalização histórica de intolerância e a negligência do poder público contribuem para sua continuidade. Logo, faz-se necessário que o Ministério da Educação, com o apoio de ONGs de combate à homofobia, promova projetos pedagógicos de educação sexual nas escolas, universidades e demais centros de ensino, bem como, a capacitação de professores para atuarem como multiplicadores na educação continuada. Além disso, cabe ao Estado, sobretudo ao poder legislativo, a criação de projetos de lei que criminalizem e estabeleçam punições aos homofóbicos. Dessa maneira, será possível combater a intolerância sexual e proporcionar uma vida digna e respeitosa à população LGBT do Brasil.