Homofobia em questão no Brasil

A Declaração Universal dos Direitos Humanos, promulgada em 1948, assegura a todos os indivíduos o direito à liberdade e segurança pessoal. Todavia, a intolerância à homossexualidade vigente no Brasil impede que esse grupo usufrua desses direitos.Dessa forma, convém analisar como a cultura disseminada e a omissão legislativa corroboram para a persistência da homofobia brasileira.

Em primeira instância, a aversão aos grupos gays decorre de vertentes naturais. Isso porque a população brasileira é instruída desde a infância por famílias conservadoras a discriminar a homosexualidade, visto que a opção sexual deles rompe o padrão social e religioso. Por conseguinte, conforme o ideário de Bourdieu de que a sociedade incorpora o comportamento social atual e depois o reproduz, a cultura homofóbica é disseminada por todas as gerações.

Atrelada aos costumes herdados, nota-se ainda que a inexistência de leis brasileiras que criminalizem a homofobia contribui para que ela não seja erradicada. Nesse sentido, é configurado um sentimento de impunidade entre os opressores ,logo, cresce a ocorrência de agressões físicas e morais contra homossexuais. Isso pode ser ilustrado por meio de dados do Grupo Gay da Bahia, que relataram 317 gays mortos em 2016.

Destarte, é imprescindível que o Poder Público atue com medidas cabíveis para solucionar a homofobia vigente no Brasil. Sob essa ótica, a Câmera dos Deputados deve sancionar leis que criminalizem as práticas homofóbicas, com reclusão e serviços comunitários, a fim de que a ideologia de impunidade seja extinguida. Outrossim, também é mister que as instituições escolares promovam o respeito à escolha da orientação sexual, por intermédio de peças teatrais e palestras ministradas por pedagogos que visem erradicar o preconceito enraizado. Para que assim, os direitos intrínsecos  da Declaração Universal sejam gozados por todos.