Homofobia em questão no Brasil

No período da Segunda Guerra Mundial, o holocausto do governante alemão Adolf Hitler não atingiu apenas judeus e negros, mas também executou sumariamente milhares de homossexuais, sendo esses considerados “infectantes” da cidadania alemã. Em alusão ao passado, nos dias atuais há registros de manifestações de grupos que agem de maneira preconceituosa e discriminatória, com atos de violência contra lésbicas, gays, bissexuais, transexuais e travestir (LGBTs). Desse modo, o Estado brasileiro e a população devem criar medidas de combate à homofobia, impedindo que a nação seja corrompida com essa prática desumana - seja revertendo a mentalidade arcaica, seja coibindo e punindo preconceitos. Exordialmente, a intensa discriminação a minorias vem acompanhada de um pensamento conservador ao longo da história do Brasil, que considerava, estritamente, a união entre homens e mulheres como a única forma possível de relacionamento. Nesse viés, cabe citar a tese de Maquiavel, em que o ser humano age de acordo com o seu meio de inserção, ressaltando que a homofobia é resultado do conservadorismo existente. A exemplo do preconceito instaurado, o Poder Judiciário tentou, nesse ano de 2018, legalizar terapias psicológicas de “cura gay”, fato que, felizmente, foi repudiado por grupos LGBTs e pelo Conselho Federal de Psicologia. Em segundo lugar, as manifestações de ódio às minorias estão, cade vez mais, comuns no ambiente virtual e sendo adotadas também no contato físico, devido à impunidade vigente no país. Nessa perspectiva, há a violação dos direitos de liberdade e de garantia da integridade física quando integrantes da comunidade LGBTs são atacados por ofensas e discursos discriminatórios nas redes sociais, bem como ataques de agressão corporal em locais públicos, chegando ao alarme notificado pelo Grupo Gay da Bahia (GGB) de 445 mortes dessas pessoas em 2017. Nesse ínterim, cabe citar que, de acordo com o sociólogo Thomas Marshall, “a cidadania é a garantia de direitos”, e que essas transgressões afligem tanto a moral e a vida do cidadão, quanto os princípios de respeito ao próximo defendidos na Declaração Universal dos Direitos Humanos (DUDH) - sendo necessária uma punição. Urge, portanto, que haja combate à homofobia para que o Brasil não se assemelhe aos ideias nazistas. Visando reverter o preconceito construído na história do brasileiro, seria de suma importância que o Ministério da Educação ressaltasse, por meio de palestras de psicólogos e historiadores, aos pais e alunos, que o respeito ao próximo deve ser ensinado no ambiente familiar e praticado na sociedade. Ademais, seria fundamental que houvesse uma ampliação do Poder Judiciário na função de crimes de homofobia, para que tal órgão intensifique a abertura de processos e os mandatos de prisão contra agressões verbais, virtuais e físicas, garantindo maior segurança legal às vitimas. Mediante essas atuações, a nação desfrutaria de um ambiente favorável à dignidade e de uma cidadania ampliadora de direitos.