Homofobia em questão no Brasil

É de conhecimento geral que, atualmente, a homofobia é um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão que muitas pessoas são violentadas e assassinadas. Nesse contexto, é indispensável salientar que a discriminação está entre as causas da problemática, haja vista, comentários homofóbicos, agressão física e isolamento social. Diante disso, vale discutir a fiscalização pública para com a proteção das pessoas homossexuais e a importância da educação para a evolução da sociedade, bem como a atuação do Estado de modo a combater tal impasse.

A Constituição Federal de 1988 - norma de maior hierarquia no sistema jurídico brasileiro - garante respeito a todos os cidadãos, todavia, o Poder Executivo não efetiva esse direito. Consoante Aristóteles no livro “Ética a Nicômaco”, a política serve para garantir a felicidade dos cidadãos, logo se verifica que esse conceito encontra-se deturpado no Brasil. Quanto a essa questão, é notório que a homofobia está latente na sociedade brasileira, tendo em vista, aumento do número de assassinatos de pessoas homossexuais, como também a negligência do governo colabora para a perpetuação dos atos de violência - que atentam contra a dignidade da pessoa humana. De maneira análoga, é possível perceber que, por falta de administração e de fiscalização pública, por parte de algumas gestões, a proteção aos homossexuais não é firmada.

Outro ponto relevante nessa temática é a função da educação no desenvolvimento da sociedade. Seguindo essa linha de raciocínio, o educador Paulo Freire sustenta a ideia de que se a educação não pode transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Contrariando esse pensamento, a população brasileira ainda não aprendeu a tolerância e a convivência com o diferente, pois a homofobia ainda encontra-se intrinsecamente ligada à realidade do país. Nessa ótica, estudos do Grupo Gay da Bahia indicam que a morte de homossexuais aumentou exponencialmente nos últimos anos, registrando uma média de um assassinato a cada 28 horas. Sendo assim, uma mudança nos valores da sociedade é imprescindível para transpor as barreiras da intolerância.

Fica evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem a construção de um mundo melhor. Para isso, o Congresso Nacional deve elaborar leis que criminalizem os atos de violência dirigidos às pessoas homossexuais, de forma a repudiar as agressões físicas, os comentários homofóbicos e o isolamento social e impor a detenção de no mínimo três anos, somando anos extras que podem variar em equivalência ao atos de intolerância praticados. Com isso, o número de assassinados com viés homofóbicos serão atenuados. Com tais medidas, será possível, por fim, salvar pessoas de situações lamentáveis como a homofobia.