Homofobia em questão no Brasil

Platão afirmou: “O mais alto nível de educação é a tolerância”. Através disso, é possível observar que o Brasil busca formas paliativas, capazes de tratar os sintomas enquanto se abstém das causas que provocam esta doença chamada homofobia. Logo, a falta de conhecimento a respeito da diversidade sexual disponibilizada para a sociedade, principalmente na fase infantil, torna necessária a criação de medidas punitivas e órgãos para registrar as mesmas, porém, tais punições são brandas e os meios de denúncias não divulgados. O que consequentemente mantém as necessidades da comunidade LGBT na margem da sociedade.

Mesmo sabendo da importância e repercussão que os assuntos do ensino básico terão na formação de um indivíduo que zela pelo respeito, o congresso optou por vetar a proposta de adicionar temas como identidade de gênero e orientação sexual na Base Nacional Comum Curricular devido ao cunho conservador da bancada evangélica. Somado a essa chance primordial que foi desperdiçada, ainda há no país carência na disseminação de conteúdos capazes de informar aos indivíduos que existe lugares e números preparados para receber denúncias e coibir delitos de cunho preconceituoso, tais como o Decradi e o Disque 100.

Outro fator, é a falta de uma legislação específica que condene a homofobia como crime. Pois quando não há rigidez legal para proteger os indivíduos, esses se veem constantemente vulneráveis e desamparados, já que a justiça se cega para a razão do crime e apenas considera o ato, livre de sua ideologia. Por consequência disso, ações criminosas como a bomba jogada na parada Gay de 2009 que resultou em 13 feridos, teve a maioria dos acusados liberados e os poucos condenados, tiveram esse fim devido a outras razões criminosas.

Deve-se, portanto, unir governo, universidades e ONGs na criação de medidas publicas eficientes. Dessa forma, o primeiro deve criar leis capazes de incluir e proteger esses cidadãos LGBT, como a obrigatoriedade de pelo menos um transexual em sala de aula, o incentivo para a criação de pelo menos um delegacia de combate ao preconceito - Decradi - e também, tornar crime práticas homofóbicas com punições rígidas. Paralelo a tais medidas, as universidades devem exigir em troca de horas formativas que estudantes de biologia, psicologia e ciências sociais estejam semanalmente em escolas ensinando sobre sexualidade, o processo fisiológico, psicológico e comportamental. Durante o processo, cabe as ONGS difundir a informação dos direitos, canais de denúncia e também lugares para socorro atráves de cartazes em lugares como metrôs e ônibus. Dessa forma o país caminha para uma sociedade de respeito e inclusão mútua.