Homofobia em questão no Brasil

Machado de Assis, em seu conto “O alienista”, narra a história do personagem Simão de Bacamarte que, por amar somente a sua profissão, escolhe sua esposa simplesmente pelo fato de considerá-la capaz de gerar descendentes férteis. Fora das obras artísticas, infelizmente, a ironia machadiana acerca do método científico parece dialogar com a questão da homofobia neste país, uma vez que tal problemática está enraizada na mentalidade dos brasileiros, seja pela falta de informação, seja pela replicação dos valores tradicionais.

Em primeira análise, é importante compreender a sociedade: de acordo com o sociólogo Max Weber, as atitudes sociais são fruto do imaginário coletivo. Sob tal aspecto, é válido inferir que, para que seja possível garantir a diminuição dos índices tão alarmantes nos casos de homofobia neste país, é necessário o esclarecimento de algumas percepções ultrajadas sobre esse tema, dentre elas, a concepção da moral cristã que difunde a ideia de “inferno” para as pessoas que se declaram homoafetivas. Dessa forma, percebe-se que, apesar de a Constituição de 1988 garantir a igualdade entre todos os indivíduos, o preconceito contra os homossexuais é uma construção social que precisa ser rompida.

De maneira análoga, é perceptível o modo pela qual a sociedade civil contribui na perpetuação dessa problemática. De acordo com a Teoria Funcionalista, estudada por Émille Durkheim, a escola e a família são as bases para a formação cidadã dos indivíduos, nessa perspectiva, em muitos ambientes escolares, meios que unidos à família compõem os valores essenciais de um indivíduo, não se observa conversas com o intuito de disseminar a ideia, garantida pelos Direitos Humanos, de que todos os indivíduos são iguais. Assim, percebe-se há uma imensa desinformação, o que acaba por gerar indivíduos preconceituosos, e, por isso, vê-se a imprescindível atuação estatal no rompimento dos mitos que permeiam a questão da orientação sexual.

Fica evidente, portanto,que há diversos entraves para que seja possível diminuir os índices tão altos de casos de homofobia. Cabe ao Estado, então, representado pela Câmara dos Deputados, a criação de uma lei que criminalize esse ato preconceituoso, tendo como punição o pagamento de multas – além da detenção. Ainda, cabe ao Ministério da Educação, por meio das aulas de Filosofia e Sociologia, difundir nas escolas brasileiras o estudo da Constituição para que seja possível compreender a igualdade de direitos. Espera-se, com isso, que a homofobia seja apenas mais um nome historicamente e socialmente superado.