Homofobia em questão no Brasil

É de conhecimento geral que, atualmente, a homofobia é um dos problemas mais evidentes na sociedade brasileira. É mediante tal questão que muitas pessoas são violentadas ou assassinadas. Nesse contexto, é indispensável salientar que a discriminação está entre as causas da problemática, haja vista que as intimidações contra as pessoas homossexuais ainda não é considerada um crime no Brasil. Diante disso, vale discutir a insuficiência da fiscalização pública para com a proteção dessa parcela da sociedade e a importância da educação para a evolução do país, bem como a atuação do Estado de modo a tentar solucionar tal impasse.

Em primeiro plano, analisa-se que a homofobia no Brasil é latente desde meados do século XX. No final da década de 1930, a ditadura do Estado Novo classificou a homossexualidade como uma patologia. Por causa disso, muitas pessoas foram condenadas à castração química e à tratamento hormonal compulsório. Apesar de ter acontecido há mais de 80 anos, a homofobia ainda está intrinsecamente ligada à realidade brasileira. Isso porque, diante de uma situação de negligência governamental, a intolerância e a violência contra os homossexuais são relativizadas. Seguindo essa linha de raciocínio, o filósofo Nicolau Maquiavel sustenta a ideia de que os preconceitos têm mais raízes do que os princípios. De maneira análoga, é possível perceber que, por falta de administração e de fiscalização pública por parte de algumas gestões, a proteção às minorias sexuais não é firmada.

Outro ponto em destaque nessa temática é a relevância da educação para o desenvolvimento da nação. Nesse sentido, o educador Paulo Freire defende o conceito de que se a educação não pode transformar a sociedade, sem ela tampouco a sociedade muda. Contrariando esse pensamento, é notável que o sistema educacional brasileiro carece na construção do respeito ao próximo, tendo em vista os números extraordinários de casos de homofobia no Brasil. Nessa ótica, estudos do Grupo Gay da Bahia indicam que, a cada 28 horas, um homossexual é assassinado no país. Sendo assim, uma mudança nos valores da sociedade é imprescindível para transpor as barreiras da intolerância.

Fica evidente, portanto, que medidas são necessárias para acabar com a homofobia no Brasil. Cabe ao Congresso Nacional desenvolver um projeto de lei que criminalize os atos de violência - física e psicológica - dirigidos às minorias sexuais - gays, lésbicas e transsexuais -, de forma que os infratores desse código sejam punidos com detenção de no mínimo dois anos, com adicional proporcional à gravidade do crime. Com isso, estima-se que a discriminação contra os homossexuais seja coibida. Com tais medidas, será possível, por fim, salvar inúmeras pessoas de situações lamentáveis como a homofobia.