Homofobia em questão no Brasil

É incontrovertível que o Brasil é conhecido internacionalmente como uma nação cuja população é simpática e acolhedora, entretanto o que se observa é o inverso disso, principalmente no que tange a homossexualidade. Um exemplo que comprova essa realidade é o fato de que são noticiados diariamente nos meios de comunicação atos violentos contra homossexuais. Nesse ínterim, torna-se suscetível a discussão da questão da homofobia no Brasil, em que dois aspectos fazem-se relevantes: o legado histórico-cultural e a falta de políticas públicas em defesa dos homossexuais.

Primordialmente, é válido ressaltar que na civilização ocidental, os homossexuais são vistos como indivíduos abomináveis, conforme diversas religiões, desde a Idade Média, e quando o país foi colonizado pelos portugueses, eles trouxeram consigo esse preconceito, de modo que está intrínseco na sociedade até hoje. Constata-se isso, pelo motivo de que no ano de 2016 a homofobia matou uma pessoa à cada 25 horas, de acordo com uma pesquisa realizada pelo Grupo Gay da Bahia. Esse cenário, corrobora a ideia de que eles são vítimas de um legado histórico-cultural, portanto é notável que a cultura conservadora religiosa prevaleceu ao longo dos século a ponto de enraizar-se no corpo social contemporâneo, mesmo que de forma implícita à primeira vista.                                                          Outrossim, a não criminalização da homofobia proporciona um ambiente inseguro aos homossexuais, visto que eles são agredidos fisicamente e verbalmente e o agressor acaba ficando impune, dessa maneira violando a Constituição Federal, uma vez que fere a isonomia inerente aos cidadãos. Sendo assim, contribuindo para que haja uma maior complexidade no combate à discriminação em virtude da orientação sexual que abrange o país, já que é perceptível a falta de políticas públicas que visam defender os direitos dos homoafetivos. Destarte, medidas de intervenção são necessárias para resolver a problemática.

Diante dos argumentos supracitados, é inegável que o Estado deve proteger os homossexuais da violência, tanto verbal quanto física, criando campanhas que evidenciem a importância do respeito aos sujeitos independentemente da sua orientação sexual e divulga-las nos meios de comunicação e em escolas, com o intuito de formar cidadãos mais comprometidos em garantir o bem-estar do tecido social como um todo. Além do mais, é cabível ao Poder Executivo criar um projeto de lei que criminalize a homofobia, visando punir severamente praticantes de tal ato. Portanto, fazendo com o que o Brasil faça jus à forma como é conhecido no exterior e honre a Carta Magna.