Homofobia em questão no Brasil

O artigo 3 da declaração universal dos direitos humanos garante a todos os indivíduos o direito à vida, à liberdade e à segurança pessoal. Todavia, determinadas atitudes homofóbicas revelam que tal direito não se concretiza. A luta contra a homofobia não se restringe aos grupos LGBT´S, devendo ser aderida por toda a população.

A sociedade ocidental tem um histórico de condenação ao homossexualismo desde a Idade Média. O monopólio cultural e ideológico da igreja católica desde esse período fez com que as relações homo afetivas fossem condenadas como crime. Essa ideologia foi apropriada pelo povo brasileiro, por intermédio dos jesuítas durante a colonização. Tal tradição veio sendo reproduzida ao longo do tempo através de exclusão, segregação e até mesmo violência a homossexuais.

Os reflexos desse passado são evidenciados na contemporaneidade através de dados estatísticos que apontam o Brasil como o país mais homofóbico do mundo. A população LGBT constitui um grupo vulnerável, sendo alvo de inúmeras violações de direitos humanos. Nos últimos 17 anos, o número de homicídios desse grupo passou de 130 para 445 por ano.

Diante dos fatos supracitados, torna-se necessário avaliar as noções de “liberdade”. O governo Federal tem como obrigação ampliar a fiscalização de leis que já existem para que relacionamentos e atitudes homofóbicas não sejam negligenciadas, evitando o aumento da impunidade. Além disso, o indivíduo tem o dever de denunciar casos de agressão física e psicológica, de forma que tais denúncias acelerem e facilitem o julgamento dos casos.