Homofobia em questão no Brasil

Segundo a escritora Adrienne Rich, a heterossexualidade é uma instituição, haja vista a resistência que os grupos conservadores da sociedade tem em aceitar a homossexualidade, o que pode ser explicado como um temor de que ocorra a desfiguração da sociedade patriarcal. Nesse sentido, pode-se inferir que essa cultura moral desencadeia a homofobia, crime bárbaro e fruto da intolerância, presente em diversos setores da civilização. Dessa forma, analisa-se essa agressão sob uma perspectiva histórica e jurídica.

Mormente, ressalta-se que a homofobia está enraizada na sociedade desde seus princípios, já que esta sempre teve dificuldade em aceitar pessoas com ideais contrários aos seus, indeferindo de classes e estigmas. Em face a isso, é primordial destacar o matemático e herói de guerra, Alan Turing, que mesmo tendo salvado a vida de milhares de pessoas e reduzido o tempo do conflito, não escapou da condenação britânica a homossexuais, tendo sofrido castração química e, posteriormente, suicídio. Diante disso, fica claro como o preconceito contra homossexuais data de outras épocas e como é um ato hediondo e irracional, característico de pessoas intransigentes.

Outrossim, é de suma importância observar que a homofobia não é um crime definido no Código Penal e que isso torna-se um agravante para a permanência de tal prática. Em virtude disso, crimes contra homossexuais é cabível a leis genéricas, como difamação, violência e o artigo 3 da Constituição -expressa o repúdio a qualquer tipo de discriminação. Contudo, apenas tais medidas são insuficientes para frear essa agressão, além de punir indevidamente os réus, pois esse ato merece duras penas.

Destarte, está exposto que crimes por questões de gênero estão presentes na histórias e ausentes na legislação, o que deve, portanto, ser combatido. A princípio, é preciso que as escolas trabalhem a questão de gênero em sala, por meio de debates, documentários e palestras, para que os alunos sejam doutrinados a rejeitar qualquer tipo de violência e desenvolvam a tolerância, além de desconfigurar pensamentos históricos que demonizam a homossexualidade, pois assim, haverá uma ruptura com o passado e evolução de pensamento. Ademais, é necessário que o Congresso Nacional aprove uma lei que criminalize a homofobia e a coloque como um crime hediondo, por meio de uma votação democrática com a participação de especialistas no tema, para que as punições sejam mais graves, tendo em vista que só assim esse crime será devidamente tratado e combatido.