Homofobia em questão no Brasil

No ano de 1895, o escritor Adolfo Caminha chocara o Brasil e o mundo ao publicar Bom Crioulo, o primeiro romance gay da literatura ocidental. A história gira em torno da paixão vivida entre Amaro, escravo, e Aleixo, jovem recruta da marinha, e teve repercussão velada por tratar de muitos tabus à época. Observa-se, contudo, a permanência de preconceitos infundados envolvendo o grupo LGBTi (lésbicas, gays, bissexuais, transexuais, travestis ou transgêneros e intersexuais), além de manifestações de intolerância e violência, como estes. Sob esse viés, convém discutir as implicações desses comportamentos, bem como pensar ações atenuantes para essa problemática.

Por certo, a intolerância enraizada na sociedade brasileira mostra-se um fator agravante à homofobia. Segundo dados recentes do Grupo Gay da Bahia, a cada dezenove horas uma pessoa morre vítima de LGBTfobia. Esse fato é alarmante por escancarar a insegurança vivida por tal minoria, que não pode, muitas vezes, contar com a proteção policial, pois, estes têm em sua instituição a sistematização do preconceito contra gays, lésbicas, transexuais e demais membros desse grupo marginalizado.

Do mesmo modo, embora tenha havido avanços significativos dos direitos dos homoeróticos, como o reconhecimento da união homo afetiva no Brasil, em 2013, a dificuldade em se criminalizar a homofobia revela-se um entrave na garantia de igualdade da condição plena de cidadão. Em setembro de 2017, por exemplo, mãe e filha foram agredidas por um homem de meia idade ao saírem do cinema por serem confundidas com um casal lésbico, informa a página ‘parada sp’. Casos como esse são uma realidade comum no país e a ausência de leis com punições mais severas deixa de inibir comportamentos semelhantes.

Evidencia-se, portanto, inferências a serem trabalhadas no que tange a homofobia na sociedade brasileira. Para tanto, o Ministério da Educação deve, por intermédio de psicólogos, pedagogos e assistentes sociais, trabalhar em conjunto com famílias e escolas a importância de se promover o respeito mútuo entre os indivíduos, desde a infância, com o intuito de formar jovens que respeitem todos os membros da sociedade. Ao Ministério da Justiça, por sua vez, incumbe-se a responsabilidade de criminalizar a homofobia em todas as esferas sociais, por meio de legislações específicas, a fim de garantir maior proteção ao grupo LGBTi. Espera-se, com tais medidas, que os Amaros e Aleixos do Brasil sintam-se mais seguros e amparados por seu país.