Homofobia em questão no Brasil

Publicada em 1895, a obra “O Bom Crioulo” de Adolfo Caminha foi pioneira ao abordar abertamente sobre a homossexualidade, mesmo em uma sociedade conservadora. Na atualidade, apesar dos avanços legais, o pensamento conservador de parcela da sociedade, somado à inércia do Poder Público, fomenta atitudes discriminatórias contra homossexuais.

De início, ressalta-se que a homofobia é perpetuada na sociedade por fatores intrínsecos. Essa questão é observada pela difusão de conceitos maniqueístas a respeito da homossexualidade por determinadas religiões que satanizam essa orientação sexual. Isso, consoante o pensamento de Durkheim de que o indivíduo é fruto da sociedade, determina a perpetuação de atitudes restritivas e preconceituosas. Além disso, a tardia exclusão da homossexualidade como doença -ocorreu em 1990- contribuiu para a difusão desse conceito equivocado, que já era negado por Freud.

Com efeito, o Poder Público tem parcela de culpa para a manutenção dessa problemática. Bom exemplo disso é o arquivamento do Projeto de Lei (PL) 122, que criminalizava a homofobia. Além disso, a Constituição restringe o conceito de família àquelas heteronormativas. Nesse aspecto, o Estado brasileiro, infelizmente, é negligente ao excluir pautas inclusivas dos debates parlamentares. Desse modo, sem suporte legal, as atividades de organizações civis assistencialistas tornam-se menos efetivas, uma vez que a criminalização da homofobia auxiliaria no seu combate.

Percebe-se, portanto, que a homofobia deve ser combatida. Dessa forma, as ONGs, em união com a mídia socialmente engajada, deve divulgar estatísticas sobre a  violência contra homossexuais, a fim de pressionar o Poder Público a adotar medidas e mostrar à sociedade a importância dessa pauta. Além disso, o Congresso Nacional deve apresentar um novo PL, que tipifique a homofobia como crime de ódio e aumente a pena relativa aos crimes cometidos com essa motivação, para que a punição aos agressores mitigue novos casos. Com a sinergia entre esses entes, o combate à essa problemática terá mais efetividade.