Homofobia em questão no Brasil

Desde o iluminismo, entende-se que uma sociedade só progride quando um se mobiliza com o problema do outro. No entanto, quando se observa a lamentável questão da homofobia, no Brasil, hodiernamente, verifica-se que esse ideal iluminista é constatado na teoria e não desejavelmente na prática e a problemática persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela ausência de um lei específica , seja pela ideologia da heteronormatividade. Nesse sentido, convém analisarmos as principais consequências de tal postura negligente para a sociedade.

É indubitável que a questão constitucional e a sua omissão a esse panorama estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo grego Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que, no Brasil, a ausência de lei para caracterizar como crime as atividades de homofobia, rompe essa harmonia, haja vista que os agressores, tanto verbais como físicos, contra a minoria homossexual, nada temem ao realizar seus atos, pois sabem que não geram punições, pelo menos não severas.

Outrossim, destaca-se a falsa noção da heteronormatividade como impulsionador do problema. De acordo com Durkheim, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, observa-se que a maioria da população cria repúdio de pessoas que têm uma orientação sexual diferente da comum. Isso certamente tem um grande contribuinte, a religião, em especial a cristã que é predominante no Brasil, haja vista que a maioria das pessoas considera a homoafetividade um pecado, de acordo com as regras de sua religião.

É evidente, portanto, que ainda há entraves para garantir a solidificação de políticas que visem à construção de um mundo melhor. Destarte, o poder legislativo deve seguir adiante com a elaboração do projeto de lei para criminalizar a homofobia, promovendo a amenização do problema . Como já dito pelo pedagogo Paulo Freire, a educação transforma as pessoas, e essas mudam o mundo. Logo, o ministério da educação (MEC) deve instituir, nas escolas, palestras ministradas por psicólogos, que discutam o combate a heteronormatividade, sempre buscando o equilíbrio com a religião, a fim de que o tecido social se desprenda de certos tabus para que não viva a realidade das sombras, assim como na alegoria da caverna de Platão.