Homofobia em questão no Brasil

A reprodução de preconceitos

Conforme o artigo 3° da Magna Carta de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos,sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de de discriminação. Contudo, esse artigo não é posto em prática, uma vez que, na sociedade, existe aversão aqueles àqueles que se interessam por pessoas do mesmo sexo,a homofobia. Diante disso, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a negligência do Poder Público provocam tal problemática na nação

De início, vale ressaltar que a herança histórico-cultural é a principal responsável pela persistência da homofobia. Isso decorre do século XVI, quando a Igreja Católica, durante o processo de colonização, determinou que o modelo padrão de união afetiva fosse aquele composto por um homem e uma mulher. Logo, a sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais de sua época, conforme defendeu Pierre Bourdieu, naturalizou esse padrão e o reproduziu ao longo das gerações. Por conseguinte, lamentavelmente tal pensamento persiste, e hoje – é comum – por exemplo, ver um jovem sendo expulso de casa por se unicamente homossexual. Desse modo, milhares de pessoas não aceitam a sua orientação sexual e acabam, muitas vezes, desenvolvendo depressão e outras mazelas.

Outrossim, atrelada à herança histórico-cultural, a negligência do Poder Público também causa a homofobia. Isso porque, ainda hoje, nenhum projeto de lei que criminalize o preconceito por causa de orientação sexual foi aprovado no Congresso Nacional. O PL 122 de 2006, por exemplo, passou oito anos no Senado sem obter aprovação e acabou sendo arquivado. Por consequência dessa ausência de legislação, a impunidade é garantida e novos casos de agressão acontecem diariamente. Por isso, não é à toa, então,que a chance de um homossexual ser assassinado no Brasil seja, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, 785% maior que nos Estados Unidos, onde a maioria dos estados possui uma legislação anti-homofobia que promove a harmonia da sociedade.

Torna-se evidente, portanto, que a herança histórico-cultural e a negligência do Estado provocam a homofobia no país. Sendo assim, cabe ao Ministério da Educação, em parceria com as escolas, a promoção de projetos pedagógicos, como debates e palestras, que promovam o respeito às diferenças e ajudem a desconstruir essa reprodução de preconceitos. Além disso, o Congresso Nacional deve votar e aprovar um projeto de lei que criminalize a homofobia e, em parceria com o Poder Judiciário, criar delegacias especializas em tal tipo de violência. Assim, a intolerância aos homossexuais poderá deixar de existir e a República brasileira terá, finalmente, um de seus objetivos fundamentais cumprido.