Homofobia em questão no Brasil

“Penso que não cegamos, penso que estamos cegos, cegos que veem, cegos que vendo não veem”. O excerto da obra modernista “Ensaio sobre a cegueira”, de José Saramago, critica, através das metáforas, a alienação de uma sociedade que, paulatinamente, torna-se invisual. Fora do universo literário, tal livro atemporal não foge da cegueira contemporânea, na qual o tecido social brasileiro não enxerga o problema da homofobia no Brasil. Nessa ótica, dois aspectos são relevantes: a inobservância governamental e a herança histórica.

A princípio, a negligência governamental é uma das principais causadoras do problema. Destarte, o iluminista Rosseau no contexto da Revolução Francesa afirma o papel do Estado em garantir igualdade jurídica para todos. Contudo, a prática deturpa a teoria, embora direito à segurança, saúde e igualdade seja garantido pela Constituição, para os homossexuais tal garantia é negada, uma vez que a doação de sangue é proibida por existir um equívoco de “gay ser sinônimo de DST” e a homofobia ainda não é considerada crime. Dessa forma, é inadmissível que o abandono do governo em relação às demandas sociais verificado no século XVIII ainda persistam nos dias.

Não obstante, a herança histórico-cultural potencializa atos inconstitucionais. Isso decore porque na Idade Média as relações homoafetivas eram consideras pecado contra a natureza divina, os homossexuais eram julgados pela Santa Inquisição e queimados vivos na fogueira por serem considerados aberrações e impuros. Analogamente a isso, a sociedade, então, tem a tendência de incorporar as estruturas sociais que são impostas à sua realidade, conforme defendeu o sociólogo Pierre Bourdieu, naturalizou e reproduziu o pensamento da homofobia como algo cotidiano passível de soluções. Todavia, tudo o que é socialmente construído pode ser naturalmente combatido.

Homofobia, portanto, representa uma problemática a ser combatida. Para tanto, cabe à Constituição Federal e ao Poder Legislativo criar uma lei especializada para considerar a homofobia como crime no Brasil, a fim de punirem e prenderem os homofóbicos que praticarem violências verbais ou físicas, e garantir a proteção do grupo LGBT, seguindo como exemplo a “Lei Maria da Penha”. Além disso, o Ministério da Saúde deve quebrar o dogma da doação de sangue ser proibida para os gays, por meio de análise sanguínea, não apenas dos heterossexuais, e permitir a doação para todo o público que se encaixe nas normas da Organização Mundial de Saúde (OMS), a fim de diminuir o preconceito e aumentar o estoque de sangue. Ademais, a mídia deve criar uma campanha televisiva para a sociedade civil, através de uma fábula com o objetivo de demonstrar a importância de respeitar a orientação sexual das pessoas. Dessa forma, crie um legado que Saramago possa se orgulhar.