Homofobia em questão no Brasil

A Constituição Federal, disponível no site da Presidência da República, assegura a inviolabilidade da dignidade humana.Contudo, ao observar a questão da homofobia no Brasil, denota-se que esse direito não é efetivado na prática. Com efeito, a problemática compromete o bem estar da sociedade, seja pela educação, seja por passividade legislativa.

Convém ressaltar, a princípio, que a fragilidade da educação brasileira colabora para o desencadeamento da homofobia no Brasil. “A homossexualidade é presente em todas as comunidades de mamíferos”, observou o médico Drauzio Varella. Apesar da intervenção de profissionais como o doutor Varella, a intolerância perpetua na sociedade pós-moderna em virtude do baixo fomento ao ensino e projetos onde a ética é contemplada. Como consequência, alguns cidadãos impõem seus valores individuais àqueles que deles divergem e os homossexuais são alvos de configurações inferiorizantes. Partindo desse preceito, o esforço nacional contra esse desrespeito permanece sem ênfase, o que caracteriza o estado inercial da conjuntura.

Além disso, a questão legislativa também acentua a silhueta. Durante o Iluminismo do século XVIII, o francês Montesquieu determinou que para maior eficácia o Estado deveria ser dividido em três poderes, dentre eles, o poder Legislativo. Embora a nação adote o modelo iluminista, sua presença é passível de debate, pois o preconceito com homoafetivos não é considerado crime perante o atual Código Penal. Dessa forma, os gays, lésbicas, bissexuais e transsexuais tem sua dignidade humana ignorada, enquanto os cidadãos infratores permanecem impunes.

Impende, portanto, que a Constituição Federal seja efetivada na prática. Faz-se necessário que o Ministério da Educação solicite uma alíquota anual para a educação, que não deve ser inferior a 40% do capital contido na Receita Federal, para fortalecer a desconstrução social com o auxílio de profissionais que utilizem a retórica para trabalhar a ética em palestras e projetos. No que tange a ausência de penalidade, cabe ao Poder Legislativo implementar uma lei que considere casos de violência aos homossexuais sancionáveis. Assim, a homofobia deixará de ser realidade no país.