Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o artigo 5º da Constituição, todos os cidadãos são iguais perante a lei, independentemente de características pessoais. No entanto, por mais que essa ideia de isonomia faça parte do conjunto de leis do Brasil, nota-se que, em inúmeros casos, indivíduos são subjugados e privados de direitos, como ocorre com os homossexuais, tendo como fatores o legado histórico da política brasileira e a ineficiência do poder público.

Primeiramente, é importante resgatar o passado marcado pela intolerância a fim de justificar a perpetuação da violência ligada à orientação sexual da vítima. Em 1964, com o início da Ditadura Militar, diversos grupos sociais foram perseguidos pelos aparatos do governo. O grupo LGBT, por exemplo, na lógica do regime instalado, representava um “risco” à família, aos costumes e à sociedade brasileira, sendo, pois, tido como imoral e passível de punição. Essa lógica perversa foi assimilada por parte dos brasileiros, sendo repassada pelas gerações, encontrando espaço para manifestação ainda nos dias de hoje. Exemplo disso é o candidato a presidente Bolsonaro, o qual é autor da fala: “Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.”, quando questionado pela revista Playboy sobre casais homoafetivos.

Outrossim, outro fator que impulsiona a persistência de ataques aos homossexuais é a negligência do Estado ao lidar com esse tipo de violência. De acordo com o Grupo Gay da Bahia, mais de 1,6 mil pessoas foram assassinadas nos últimos cinco anos por motivações homofóbicas, dado que classifica o Brasil como um dos países mais intolerantes do mundo. Entretanto, a Constituição Federal mostra-se falha e ultrapassada, haja vista que, por mais que seja notável, a homofobia ainda não é classificada como crime, sendo, dessa forma, perpetuada por agressores que se sentem impunes.

Diante dessa análise, torna-se evidente a necessidade de combater a problemática em questão, assegurando o princípio romano de isonomia. Segundo a “ética da discussão” de Jurgen Habermas, filósofo alemão, o ser humano deve, por meio da discussão, buscar caminhos para abordar questões morais e éticas. Sendo assim, cabe à escola, por meio do diálogo, debater sobre a homofobia em palestras e rodas de conversa com os alunos, evidenciando suas consequências negativas e enfatizando a necessidade do jovem respeitar o outro da forma como ele é. Além disso, ONGs ligadas às questões sociais devem, utilizando os canais de comunicação de massa, tais como “Facebook” e “Twitter”, divulgar dados sobre a violência ao grupo minoritário dos homossexuais, buscando, assim, evidenciar a dimensão do problema e motivar a população a pressionar o governo no que se refere à criminalização da homofobia, além de ser consciente na hora de escolher seus representantes.