Homofobia em questão no Brasil

A violência e a discriminação contra a população LGBT se expressa diariamente no cotidiano brasileiro e, embora o Brasil seja o país onde se tem as leis de igualdade mais progressivas da América Latina, é também o pais que detém o lamentável título de líder mundial de homicídios de LGBTs. Nesse contexto, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a negligência do poder público prejudicam a problemática em questão.

O crescimento da homofobia no brasil associa-se, principalmente, com a ordenação patriarcal da sociedade e o conservadorismo, diretamente influenciados por pensamentos mais radicais de instituições religiosas. Isso se deve ao fato do preconceito contra a homossexualidade produzido pela Igreja com a criação de seus dogmas, onde foi durante a Idade Média, com a criação da Inquisão – tribunal que perseguia e torturava aqueles que praticavam heresia – que a repressão contra os homossexuais atingiu o ápice. Por consequência dessa imposição de preceitos pelas Igrejas, resultou na adoção dessa mentalidade pela sociedade cristã, que naturaliza e reproduz o preconceito ao longo da vida.

Atrelado a sociedade, nota-se ainda, que, o poder público negligência a proteção dos LGBTs no Brasil. Isso acontece porque, por não haver uma lei específica que criminalize qualquer ato de injuria, repressão e ódio contra a comunidade LGBT no Brasil, esse tipo de ação contra esse grupo é recorrente, o que fortalece as altas taxas de violência no país. Além do que a violência homofóbica atinge diretamente outros bens, como a vida, a honra e a liberdade individual que são direitos previstos na Constituição Federal. Não é à toa que, segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB), ONG responsável por realizar esse levantamento, o número de mortes ligadas à homofobia e à transfobia já passou de um por dia.

Torna-se evidente, portanto, que, no Brasil, a comunidade LGBT é historicamente inferiorizada pela sociedade e pelo Estado. Diante disso, é dever do Congresso Nacional a implantação de uma lei que criminalize a homofobia no Brasil, para promover a igualdade e limitação da violência contra esse grupo. Além disso, é essencial que o Ministério da Educação inclua a homofobia na lista de preconceitos que devem ser combatidos com a educação, pois é no ambiente escolar, por exemplo, o espaço ideal para debater sobre tolerância e cidadania. Dessa forma, garantirá maior inserção social e respeito a comunidade LGBT, contribuindo, assim, para a diminuição gradativa da LGBTfobia no Brasil.