Homofobia em questão no Brasil

Agressões físicas e verbais. Evasão escolar. Aumento das taxas de homicídios na população homoafetiva. As consequências das práticas da homofobia no Brasil são diversas e refletem o preconceito arraigada na sociedade brasileira contra essa parcela populacional, bem como a ineficácia das políticas públicas de combate e punição a tais práticas no país, o que eleva a impunidade dos agressões e permite a disseminação da violência no Brasil.

Diante disso, é indubitável que a escassez de espaços de diálogo sobre a aceitação das diferenças, nas escolas brasileiras, esteja entre as causas dessa problemática. Segundo Anísio Teixeira, intelectual brasileiro, a escola é responsável, também, pela construção de atitudes. Seguindo tal premissa, as instituições de ensino ao não discutirem as várias formas de orientação sexual com pais e alunos, possibilitam a manutenção de preconceitos contra a população LGBT - Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transgêneros - na sociedade e entre os jovens, boa parte (20%) dos adolescentes nas escolas públicas brasileiras não querem ter amigos homoafetivos, segundo o Ministério da Educação, o que leva à exclusão social desses e eleva as taxas de evasão escolar dos gays no país.

Outrossim, a falta de legislação específica contra a homofobia no Brasil agrava tal quadro. Segundo Aristóteles, a política deve ser usada de modo a alcançar a igualdade e a justiça no corpo social. De maneira análoga, observa-se que tal ideal não é praticado pelas instituições políticas brasileiras, haja vista que, embora tenham ocorrido a conquista de direitos pelas populações LGBTs nos últimos anos, como a legalização do casamento homoafetivo, no país não há leis que criminalizem de forma específica as agressões físicas e verbais contra essa parcela social, o que fica, frequentemente, a cargo da interpretação jurídica, permitindo a impunidade dos criminosos e a disseminação desses atos discriminatórios na nação.

Dessa forma, os desafios para o combate a homofobia no Brasil relacionam-se a questões sociais e legislativas. Destarte, o Ministério da Educação, junto à ONGs, como o Grupo Gay da Bahia, devem incentivar o diálogo a respeito das manifestações da sexualidade nas escolas por meio da criação de rodas de conversas, oficinas e campanhas midiáticas para pais e alunos a fim de desmistificar preconceitos e promover a tolerância. Por fim, o Congresso Nacional Brasileiro deve retomar a votação para criminalizar a homofobia no país, que já transita a dezessete anos nesse, por meio da mobilização de seus parlamentares a fim de possibilitar a devida punição dos agressores e combater a disseminação da violência, alcançando a igualdade social.