Homofobia em questão no Brasil

Em “Bom-crioulo”, livro naturalista de Adolfo Caminha, o personagem de Amaro convive com preconceito social do século XIX, desencadeado por sua orientação homossexual. Essa situação grotesca, ultrapassa os séculos e a ficção e ganha contornos contemporâneos, haja vista a quantidade de casos de homofobia - aversão ou repulsa às relações entre pessoas do mesmo sexo -, com os quais o Brasil convive. Nesse sentindo, esse senão possui causas diversificadas, as quais dificultam seu combate por questões ligadas intrinsecamente, seja no campo social, seja no campo jurídico.

Mormente, é indubitável que o preconceito enraizado na sociedade é o principal obstáculo a concretização do respeito às diferentes opções sexuais. Consoante a Teoria do Habitus de Pierre Bourdieu - na qual os indivíduos incorporam determinadas estruturas e as reproduzem ao longo das gerações -, a homofobia encontrou solo favorável para reprodução no Brasil colonial cristão, uma vez que as relações heterossexuais eram as únicas normatizadas. Assim, qualquer situação que fugisse desse padrão era amplamente reprimida e tratada como doença. Porquanto, essa estrutura foi perpetuada e mantida no Brasil hodierno, produzindo ser humanos com condutas de ódio contra a população gay, as quais, amiúde ocasionam graves prejuízos físicos e mentais. Além disso, é necessário ressaltar a liberdade que cada cidadão possui sobre sua orientação sexual e o respeito dos demais para com esse, direito garantido pela Carta Magna de 88, que, no entanto, não é efetivado.

Outrossim, a não criminalização da homofobia e o medo da parcela homossexual de prestar queixa quando agredida, são fatores de risco. Segundo o “Grupo Gay da Bahia”, a cada 19 horas uma pessoa é assassinada na pátria brasileira devido a sua condição LGBT; tal situação poderia ser reduzida caso existisse um mecanismo judicial que criminalizasse condutas como essa. A posteriori, as pessoas que passam por essa situação, ora física, ora psicológica, tendem a banalizar a violência e desacreditam na atuação dos órgãos públicos, visto que pensamentos retrógrados podem estar presentes até mesmo nesses segmentos. Isso corrobora a filosofia de Hanna Arendt de que a violência, por estar tão concretizada na sociedade capitalista, acabou normalizada - algo que não deveria acontecer.

Diante da questão exposta, urgem medidas de intervenção. Convém ao Governo Federal, por intermédio de seu Poder Legislativo - o qual criará e votará em um projeto de lei -, criminalizar as condutas homofóbicas e criar delegacias especializadas na causa LGBT, com vistas à construção de um sociedade sem violência contra essa minoria. É dever das Escolas, diante de seu papel de formação cidadã e por meio de projetos do MEC, mentalizar o respeito à orientação sexual. Desse modo, o pensamento ultrapassado da sociedade e a banalidade do mal serão vencidos.