Homofobia em questão no Brasil

De pecado à doença, a homossexualidade ganhou denominações que garantiu sua rejeição historicamente. A construção da identidade negativa veio quando o Cristianismo ganhou muita força na Idade Média, desde então, essa aversão só fez aumentar com o passar do tempo, até encontrar na Alemanha nazista a maior expressão de uma pseudociência que mutilava e violentava. Somente após a Segunda Guerra Mundial, é que os movimentos pelos direito humanos se organizaram e trouxeram à luta pela descriminalização da homossexualidade. Apesar disso, o fim de uma conotação patológica veio apenas em 1990, e o fim do preconceito ainda estar bem longe de terminar.

Primeiramente, a questão da homofobia no Brasil exige uma discussão mais ampla, sobre como uma sociedade que se declara civilizada e globalizada ainda perpetua atitudes que provocam retrocesso. Segundo levantamento do Grupo Gay da Bahia, 445 homossexuais, travestis e transexuais, foram mortos no país em 2017. Assim, podemos entender a complexidade do problema, que compreende desde as conhecidas “piadas” para ridicularizar, até ações como violência e assassinato. Diante disso, percebe-se que a homofobia implica ainda numa visão patológica da homossexualidade, submetida a olhares clínicos, terapias e tentativas de “cura”.

Outrossim, é a ideia de que segundo a Constituição Federal todo cidadão tem direito à liberdade de expressão, sendo crime atitudes contrárias a essa determinação, com isso a homofobia, que muito oprime, é uma epidemia a ser urgentemente curada. Além disso, a discriminação ainda encontra muita legitimidade no Direito, e na prática vemos o quanto o preconceito ainda está arraigado nas instituições públicas. Com isso, é notório que a luta por reconhecimento e igualdade precisa ser constante e a quebra de tabus e paradigmas é necessária.

Por fim, apesar de conquistas no campo dos direitos, como a legalização da união estável a homossexualidade ainda enfrenta muitos preconceitos, e em virtude disso, o Brasil precisa, portanto, tomar medidas que eliminem esse preconceito. Em curto prazo, o Poder Legislativo deve tipificar a homofobia como crime através da criação de uma emenda constitucional, a fim de penalizar e reconhecer a existência de crimes de ódio contra homoafetivos. Ademais, em longo prazo, o Ministério da Educação, através das escolas, devem trabalhar o respeito e a diversidade sexual, por intermédio de palestras e mesas redondas. Desse modo, haveria a construção de uma sociedade menos manchada pela intolerância.