Homofobia em questão no Brasil

De acordo com George Shaw, romancista irlandês, o progresso é impossível sem mudança e, consequentemente, aqueles que não conseguem mudar suas mentes não conseguem mudar nada. Nesse sentido, a homofobia é uma das faces mais perversas de uma sociedade em desenvolvimento. Com isso, surge a problemática da repulsão aos homossexuais, que persiste intrinsecamente ligada à realidade do país, seja pela ausência de leis, seja pela inexistência de uma cultura de educação sexual.

É indubitável que a questão constitucional e sua aplicação estejam entre as causas do problema. A ausência de leis que protejam a população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais) constitui um grande empecilho para o combate à homofobia no panorama nacional. Exemplo disso é que, segundo o Grupo Gay da Bahia, em 2017, a cada 19 horas uma pessoa foi agredida ou morta por causa de sua orientação sexual. Diante disso, o Brasil figura na lista dos países que mais cometem crimes devido à intolerância diante da preferência sexual, revelando uma sociedade que se declara civilizada, mas ainda perpetua atitudes que provocam retrocesso.

Ademais, é válido ressaltar que o falho sistema educacional faz com que a educação sexual seja esquecida durante a vida letiva dos estudantes. Conforme Foucault, a sociedade moderna tende a tornar tabu os assuntos que causam desconforto à população. Desse modo, temas como sexualidade e gênero ficam restritos a ações pontuais, o que ocasiona, por sua vez, a ausência de debate tanto no ambiente familiar quanto no escolar. Assim, em virtude dessa carência de diálogo, é enraizada na sociedade a ideia de que a homossexualidade é uma ameaça aos valores morais e à família tradicional, agravando a homofobia no Brasil.

Torna-se evidente, portanto, que a homofobia é um mal para a sociedade brasileira. A fim de atenuar o problema, cabe ao Estado, na figura do poder Legislativo, criminalizar as práticas homofóbicas, e, na figura do poder Judiciário, promover o desenvolvimento de delegacias especializadas no atendimento das vítimas dessas agressões. Além disso, a escola deve realizar palestras voltadas à educação sexual, a fim de instigar a tolerância à diversidade de gênero, bem como a família deve abordar o assunto. Além disso, cabe à mídia realizar campanhas de estímulo à denúncia de práticas homofóbicas, com o intuito de mitigar a impunidade dos agressores. Dessa forma, poder-se-á transformar o Brasil em um país desenvolvido socialmente, regido pela adaptabilidade inerente ao progresso vislumbrada por Shaw.