Homofobia em questão no Brasil

Desde a Grécia Antiga, o mito de Procusto já relatava a falta de aceitação do diferente por parte da população. Nessa história, todos que tangiam o senso comum eram vítimas de discriminações e agressões constantes. Hodiernamente, a história se assemelha a problemática presente na sociedade brasileira: a homofobia, que mantém seu movimento seja pela lenta mudança na mentalidade social, seja pela ineficiência do Estado para a aniquilação do problema. Nesse sentido, algo deve ser feito para alterar essa situação, uma vez que milhares de indivíduos em todo o país sofrem tal preconceito diariamente.

Em primeira análise, é indubitável que a aceitação respeitosa dos homoafetivos sofre iminente impasse social. Segundo o sociólogo Émile Durkheim, um fato social é repleto de exterioridade e coercitividade. Analogamente, há uma coerção social histórica no Brasil quanto á formação de casais, na qual, haja vista a herança patriarcal, os indivíduos são pressionados a seguir a heteronormatividade. Todavia, nesse contexto a homossexualidade, ainda que seja uma forma de amor, é vista como prática anômala e indigna, o que tem como resultado a represália a aqueles que exteriorizam essa manifestação de sentimentos. Dessa forma, a consciência estereotipada e massificada é uma das causas para a preconceito contra esses indivíduos.

Em segunda análise, a ineficiência do Estado apresenta-se como outro fator preponderante para a subsequência do problema. Segundo o filósofo Thomas Hobbes, o Estado é responsável por organizar a sociedade e garantir-lhes o que é necessário para viver com qualidade. Em contraposição ao postulado filosófico, o Governo brasileiro se mostra inoperante nesse aspecto, visto que, a homofobia é praticada sob diversos aspectos ainda não solucionados por esse órgão. Dessa maneira, parte da população fica vulnerável ás constantes práticas de agressões realizadas, o que vai em contraposição com a Carta Magna Brasileira de 1988, que garante o direito á segurança a todos.

Tendo em vista os argumentos apresentados, é evidente, portanto, que há entraves para que haja a desconstrução da homofobia no país. Para tal, cabe ao Ministério da Educação implementar conteúdos programáticos sobre homossexualidade e respeito na Lei de Diretrizes e Bases, aliados a debates e palestras nas escolas que incluam a participação dos pais, a fim de despertar um avanço na mentalidade das pessoas. É imprescindível, também, que o Estado garanta a aniquilação do problema através do aumento da pena a aqueles que pratiquem qualquer tipo de agressão, tendo como principal objetivo a segurança á todos, como prevê a Constituição de 1988. Dessa maneira, a desconstrução do Mito de Procusto deixará de existir e os homossexuais poderão viver sem preconceito em sociedade.