Homofobia em questão no Brasil

Os princípios de igualdade e liberdade são direitos centrais da democracia. No entanto, muitos cidadãos, sobretudo lésbicas, gays, bissexuais e transexuais (LGBTs), ainda não podem desfrutar dessas conquistas, pois, ano após ano, aumentam os casos de intolerância, agressões e até assassinatos contra essa camada da população. Isso ocorre, principalmente, pela falta de conhecimento, parte da sociedade ainda é intolerante em relação a orientação sexual e gênero, além disso, aqueles que praticam esse tipo de discriminação não são devidamente punidos.

Em primeira análise, observa-se a invisibilidade sofrida pela comunidade LGBT. É valido ressaltar que uma parcela considerável dos brasileiros desconhece as definições de identidade de gênero e orientação sexual, pois muitos não sabem que o gênero biológico, ou seja, o de nascimento, pode não ser o mesmo com o qual ela se identifica. Além disso, a invisibilidade dos homossexuais e transexuais na mídia faz com que grande parte da população desconheça e até ignore a presença da classe LGBT na sociedade, um exemplo disso são as novelas brasileiras, essas costumam trazer uma visão estereotipada dos homossexuais, não colocando assim, informações relevantes com uma abordagem realista de tais assuntos.

Sob outra análise, somando à falta de conhecimento e invisibilidade, ainda há ausência de uma punição por crimes cometidos contra os gays. Uma vez que, apesar da discriminação ou qualquer tipo de agressão de LGBTs ser crime em alguns estados, ainda não há a devida aplicação da lei vigente, visto que muitos praticantes de homofobia continuam soltos sem cumprir pena. Isso inferioriza os impactos desse tipo de preconceito, minimiza a luta dessa população e cria o estigma de que a discriminação não traz consequências negativas a quem perpetua.

Portanto, torna-se necessário que o Governo Federal assegure uma maior fiscalização dos crimes cometidos contra a população LGBT, bem como punição adequada e efetiva aos envolvidos. Aliado a isso, deve-se criar um canal de comunicação com as Secretárias de Segurança Pública, via telefone e internet, para que os brasileiros possam relatar tais ocorrências. Além disso, o Ministério dos Direitos Humanos deve elaborar cartilhas, seguidas de campanhas de conscientização a fim de elucidar os cidadãos sobre as questões de gênero e orientação sexual. Dessa forma, a população LGBT no Brasil terá os direitos de igualdade e liberdade que são garantidos num regime democrático.