Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o artigo 1° da Declaração Universal dos Direitos Humanos, a DUDH, da qual o Brasil é signatário, todo membro da família humana tem o direito à vida digna. No entanto, passados quase 70 anos da assinatura desse compromisso mundial, a sociedade brasileira ainda vivencia a persistência de discursos homofóbicos que cooperam com a violência contra a comunidade LGBT. Diante deste cenário, é imperativo que o Poder Público e a coletividade questionem-se acerca do seu papel no enfrentamento da homofobia em questão no Brasil, a fim de garantir esse direito a todos os grupos.

Não se pode negar que a falta de políticas públicas efetivas que protejam o grupo LGBT é, sem dúvidas, um forte fator para os crescentes discursos de ódio e as manifestações de violência. Segundo as agências internacionais de direitos humanos e as pesquisas realizadas pelo O GLOBO, a cada 19 horas um gay é assassinado e, a cada 4 homicídios apenas 1 é acompanhado por punição. Nota-se, nesse sentido, o descaso do Estado em cumprir sua principal função social que, conforme o filósofo racionalista, Thomas Hobbes, é a de promover segurança aos cidadãos. É inegável, portanto, que o Estado brasileiro deve investir em medidas que promovam a segurança dos homossexuais assim como foi feito com outros grupos em estado de vulnerabilidade, por exemplo, os negros e as mulheres.

Em segundo plano, é válido ressaltar que a homofobia reflete, diretamente, a falta de uma educação primária que valorize a diversidade sexual e forme indivíduos que saibam conviver com as diferenças. Posto que, segundo o líder revolucionário, Nelson Mandela, o vencedor do prêmio nobel da paz de 1993, ninguém nasce preconceituoso e, portanto, o preconceito é algo ensinado. Nota-se, diante disso, que o combate a homofobia deve começar nas escolas. Todavia, infelizmente, as pesquisas realizadas pelo Ministério da Educação revelam que, nos últimos anos, a homofobia cresceu 150% nas escolas brasileiras. Logo, esse fato torna-se um coadjuvante a persistência do comportamento homofóbico.

É seguro afirmar, diante de tais argumentos, a urgência em combater a homofobia no Brasil. Para tanto, cabe aos Estados, com o aporte financeiro da União, criar delegacias, sites de denúncias virtuais e varas especializadas visando estimular as denúncias, otimizar a apuração dos fatos e dar maior celeridade aos processos judicias, reduzindo, assim, a impunidade. Além disso, é importante a efetivação do projeto " escolas sem homofobia", criado pelo Ministério da Educação, a fim de promover debates nas salas de aula abordando o respeito à diversidade sexual. Concomitantemente a isso, as emissoras de televisão aberta do Brasil, uma vez que possuem grande repercussão social, devem inserir em suas novelas e miniséries essa temática social. Assim, com efeito, combatendo o preconceito com a educação, gradativamente, o Brasil garantirá aos seus cidadãos a segurança e o direito à vida.