Homofobia em questão no Brasil

O artigo terceiro da Constituição garante que nenhuma pessoa deve ser discriminada. Todavia, diariamente, os homossexuais brasileiros sofrem com a homofobia em diversos segmentos da sociedade. Esse quadro vai, diretamente, contra os direitos do cidadão e, por isso, necessita ser modificado e combatido com urgência.

Homofobia consiste na rejeição a homossexuais, lésbicas, bissexuais, travestis e transexuais. Esse grupo abrangente suporta o preconceito de forma variada e não encontra respaldo nas leis para lutar contra. A falta de leis específicas criminalizando a homofobia é um dos fatores que dificultam o combate dessa prática. Haja vista que não havendo uma punição, como nos casos de racismo, não há um fator concreto que iniba o agressor de praticar tal ato.

Estranhar o que foge do padrão majoritário é comum, contudo, ao somar o estranhamento à falta de informação e conhecimento, pode acarretar ao preconceito. O filósofo inglês Immanuel Kant, afirmou que “o ser humano é aquilo que a educação faz dele.” Com essa máxima, é fácil notar a importância das escolas, que como agentes formadores têm a capacidade de, a longo prazo, extinguir esse estranhamento que é o precursor de um comportamento preconceituoso intrínseco na sociedade.

Sendo assim, é evidente a necessidade de criações de leis específicas contra a homofobia, para que haja um fator constitucional inibidor das ações preconceituosas. Esse responsabilidade é do Poder Legislativo, o órgão que estabelece as leis do país. No que tange ao combate direcionado à esfera social, dado a importância da escola, é de responsabilidade do Ministério da Educação a promoção de eventos, como palestras, que abordem, com naturalidade, sobre a diversidade e o respeito ao ser humano.