Homofobia em questão no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Cidadã estabelece a promoção do bem de todos -sem discriminações de qualquer tipo- como um de seus objetivos. Entretanto, frequentes casos de violência contra homossexuais revelam que esse preceito constitucional não é integralmente cumprido. Isso ocorre, infelizmente, influenciado por preconceitos arraigados e políticas públicas equivocadas.

Em primeira análise, ressalta-se que conceitos equivocados propiciam a perpetuação da homofobia. Nesse contexto, religiões tradicionais categorizam homossexuais como pecadores. Essa classificação, infelizmente, é utilizada por alguns indivíduos como justificativa para a propagação de ódio. Além disso, foi só em 1990 que a OMS retirou a homossexualidade de sua lista de doenças catalogadas. Essa perspectiva equivocada já era negada por Freud em 1935, mas, infelizmente, sua retratação tardia contribuiu para incutir na sociedade preconceitos danosos.

Em segunda análise, a negligência do Poder Público dificulta o combate a agressões contra homossexuais. Isso pode ser observado no arquivamento, em 2014, do Projeto de Lei 122, o qual criminalizava a homofobia. Ademais, o conceito constitucional heteronormativo de família contribui para justificar ataques de parcela da população contra famílias homoafetivas. Infelizmente, a inércia governamental aliada à equivocada definição da Constituição contribuem para a permanência da homofobia na sociedade brasileira.

É mister, portanto, reverter esse cenário. Nesse sentido, cabe às escolas, por intermédio de palestras e rodas de diálogo, estimular o desenvolvimento da tolerância nos jovens e em toda a comunidade escolar, com o objetivo de dirimir os preconceitos existentes e, assim, prevenir a violência. Ainda, o Congresso Nacional deve criminalizar a homofobia e tornar seu combate uma medida de segurança pública, por meio da criação de delegacias especializadas, que devem atuar na prevenção, combate e investigação de casos denunciados. Só assim, o Brasil estará mais próximo de promover o bem de todos, como preconizado pela Carta Magna do país.