Homofobia em questão no Brasil

Conforme o artigo 3º da Constituição de 1988, um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil é promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de descriminação. Entretanto, esse artigo não é posto em prática, uma vez que, na sociedade, existe aversão àqueles que se interessam por pessoas do mesmo sexo, a homofobia. Diante disso, deve-se analisar como a herança histórico-cultural e a negligência do poder público provocam tal problemática no país.

A herança histórico cultural é a principal responsável pela homofobia. Isso decorre do século XVI, quando a Igreja Católica, durante o processo de colonização, determinou que o modelo padrão de união afetiva fosse aquele composto por um homem e uma mulher. A sociedade, então, por tender a incorporar as estruturas sociais de sua época, conforme defendeu Pierre Bourdieu, naturalizou esse padrão e reproduziu ao longo das gerações. Lamentavelmente, tal pensamento persiste, e, hoje, é comum, por exemplo, ver um jovem sendo expulso da casa dos pais unicamente por ser homossexual. Consequentemente, milhares de pessoas não aceitam a sua orientação sexual e acabam, muitas vezes, desenvolvendo depressão e até cometendo suicídio.

Atrelada à herança histórico-cultural, a negligência do poder público também causa homofobia. Isso porque, ainda hoje, nenhum projeto de lei que criminalize o preconceito por causa da orientação cultural  foi aprovado no Congresso Nacional. O PL 122 de 2006, por exemplo, passou oito anos no Senado sem obter aprovação e acabou sendo arquivado. Por consequência dessa ausência de legislação, a impunidade é garantida e novos casos de agressão acontecem diariamente. Não é à toa, então, que a chance de um homossexual ser assassinado no Brasil seja, de acordo com o Grupo Gay da Bahia. aproximadamente 800% maior que nos Estados Unidos, onde a maioria dos estados possui uma legislação anti-homofobia.

Torna-se evidente, portanto, que a herança histórico-cultural e a negligência do poder público provocam a homofobia no país. Sendo assim, o Ministério de Educação, em parceria com as escolas, deve promover projetos pedagógicos, como debates e palestras, que promovam o respeito às diferenças e ajudem a acabar com o preconceito. Além disso, o Congresso Nacional deve votar e aprovar um projeto de lei que criminalize a homofobia e, em parceria com o poder judiciário, criar delegacias especializadas em tal tipo de violência. Assim, a intolerância contra os homossexuais poderá deixar de existir e a República Brasileira terá finalmente, um de seus objetivos fundamentais cumprido.