Homofobia em questão no Brasil

Sob a perspectiva do filósofo medieval São Tomás de Aquino, todos os indivíduos possuem os mesmo direitos e deveres. Frustra constatar, porém, que na sociedade brasileira existe aversão àqueles que se interessam por pessoas do mesmo sexo, a homofobia. Nesse sentido, convém analisar como o legado sociocultural brasileiro e a desigualdade de fala prejudicam tal problemática.

É indubitável que a herança sociocultural, no Brasil, é responsável pela homofobia vigente. Isso decorre, primordialmente, do Brasil Colonial, período no qual a homossexualidade era criminalizada, permanecendo durante o período Imperial e, apenas em 1830, sendo descriminalizada. Entretanto, mesmo não sendo mais considerada um crime, a homofobia persistiu na sociedade e, hodiernamente, é intrínseca à realidade brasileira. Em decorrência disso, segundo o jornal O Globo, a cada 26 horas uma pessoa morre, vítima da homofobia.

Outrossim, a desigualdade de fala no século XXI intensifica a homofobia. Isso porque, aqueles que não conseguem manifestar e clamar por seus direitos – a minoria homossexual na sociedade - ficam condenados à inexistência, indo ao encontro do pensamento do sociólogo Nick Couldry na obra “Por que a voz importa?”. Tendo em vista tal pensamento, é tácito que, por não possuírem força política, os homossexuais não conseguem assegurar os direitos necessários a uma vida digna, que independa de sua orientação sexual. Prova disso é que, a criminalização da homofobia, apesar de apresentada em 1996 como lei, ainda não foi aprovada.

Torna-se evidente, portanto, que urgem medidas para solucionar o impasse. Diante disso, o Ministério da Educação, em parceria com as escolas, deve criar um programa de nome “Homofobia Não!”, no qual dissemine palestras da importância do respeito à sexualidade alheia, para que, desconstruindo o pensamento homofóbico, o legado não perpetue adiante. Além disso, é fundamental que a população, aliada às ONGs simpatizantes da causa LGBT, pressione a Câmara dos Deputados acerca da necessidade da criminalização da homofobia. Dessa forma, a homofobia será desconstruída nas escolas, criminalizada pela lei e, desse modo, deixará de ser uma problemática, assegurando os direitos dos homossexuais, assim como defende São Tomás de Aquino.