Homofobia em questão no Brasil

Segundo o filosofo São Tomás de Aquino, na sociedade democrática todos os indivíduos possuem a mesma importância, além dos mesmos direitos e deveres. No entanto, o Brasil ocupa a primeira posição no ranking de registros de homofobia - o medo, a aversão ou o ódio irracional aos homossexuais – os quais não são criminalizados, retratando um cenário contrário a tal perspectiva filosófica. Sob esse viés, cabe analisar como a negligência estatal pela ausência de legislação e a cultura de heteronormatividade impulsiona a homofobia no território brasileiro.

Em primeiro plano, persiste a indiferença das autoridades na consolidação de leis que criminalizam homofobia. A esse respeito, na Constituição Federal de 1988, a homofobia não é detalhada, sendo tipificada como outras formas de discriminação. Além disso, as propostas de Emenda Constitucional para criminalizar as ações de homofobia enviadas ao congresso nacional não obtiveram sucesso. Dessa forma, o poder público brasileiro demonstra uma postura negligente, visto que não impõe uma legislação efetiva capaz de julgar os atos de violência e discriminação contra essas minorias. Assim, enquanto a impunidade ao comportamento homofóbico for regra, a intolerância continuara persistente na sociedade brasileira.

De outra parte, o culto a heterossexualidade como padrão influência a permanência da intolerância ao homossexual. Nesse viés, no pensamento do filósofo suíço Jean-Jacques Rousseau diz: “O homem é bom por natureza. É a Sociedade que o corrompe”, pois ao conviver na sociedade civil o individuo tem que adaptar as normas, leis, costumes impostos. Nesse contexto, a convivência com o julgamento depreciativo da homossexualidade influência a permanência e propagação da intolerância e ódio ao diferente. Tal realidade infere que a persistência homofobia é estimulada pelo pensamento coletivo, devido a neutralidade do indivíduo em estado de natureza.

Torna-se evidente, portanto, que há entraves para que a homofobia deixe de ser realidade no Brasil. Em razão disso, cabe ao movimento LGBT pressionar o Poder Público, para efetivação de uma legislação que criminalize a homofobia, para reduzir atos de violência e garantir segurança para essas minorias. Complementar a isso, a Secretaria dos Direitos Humanos, em parceira com os meios midiáticos, deve promover a massificação de anúncios que combatem a homofobia, valorizando a dignidade do indivíduo independente da opção sexual, para que seja propagada a tolerância e o respeito à adversidade. Nessa conjuntura, o valor igualitário dos cidadãos, defendido por São Tomás de Aquino, estará representado no território brasileiro.