Homofobia em questão no Brasil

O defunto-autor de Machado de Assis, Brás Cubas, em suas “Memórias Póstumas” diz que não teve filhos e não transmitiu a nenhuma criatura o legado de nossa miséria. Decerto, hodiernamente ele perceberia acertada sua escolha, devido a conduta preconceituosa de muitos brasileiros frente às relações homoafetivas. Diante dessa realidade, pode-se dizer que a questão da homofobia no Brasil necessita de uma discussão ampla sobre como uma sociedade em progressão permite a estabilidade de atitudes que despertam o retrocesso.

É importante ressaltar, antes de tudo, que a falha na aplicação constitucional está entre as principais causas desse problema. Consoante ao filósofo Aristóteles, a política deve ser usada de maneira que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. Análogo a isso, percebe-se que, no Brasil, comportamentos homofóbicos rompem essa harmonia, considerando-se que, embora esteja previsto na Constituição o direito fundamental da liberdade de expressão da singularidade humana, muitos indivíduos manifestam agressões físicas e psicológicas na tentativa de humilhar ou excluir pessoas que possuam diferentes orientações sexuais.

Ligado a isso, muitas vítimas de homofobia não se sentem seguras quanto a realização de denúncias sobre ataques sofridos, pois, no Brasil ainda não se configura como crime hostilidades originadas pelo ódio ou quaisquer aversões à alguém que seja LGBTQ. Entretanto, no campo da reivindicação por direitos iguais, houveram conquistas importantes no país como, por exemplo, o avanço da legalização da união civil entre pessoas do mesmo sexo, ganhando reconhecimento em maio de 2011.

Mediante os fatos expostos, faz-se necessário que o Governo, em parceria com o Ministério da Justiça, elabore medidas legislativas que possam criminalizar a homofobia, punindo rigorosamente as ações preconceituosas, incluindo julgamentos inafiançáveis e pagamentos de multas, além da criação de delegacias especializadas em denuncias de práticas homofóbicas. Ademais, paralelo a isso, o Ministério da Propaganda deve trabalhar na intensificação de campanhas publicitárias, em Tv’s e rádios, voltadas a cidadania, respeito e direitos igualitários para com os indivíduos LGBTQ’s. Ações essas que, iniciadas no presente, serão capazes de modificar o futuro de toda sociedade.