Homofobia em questão no Brasil

Ao refugiar-se no Brasil em meados do século XX, o escritor austríaco Stefan Zweig, fascinado pelo potencial país, escreveu um livro ufanista cujo título é até hoje repetido: “Brasil, um país do futuro”. No entanto, quando se observa a deficiência de medidas na luta contra a homofobia no Brasil, hodiernamente, verifica-se que essa profecia é constatada na teoria e não desejavelmente na prática. Nesse sentido, torna-se evidente o menoscabo governamental e o preconceito à homossexualidade, bem como a necessidade de medidas governamentais para solucionar o impasse.

Mormente, é indubitável que a questão constitucional e sua ineficiência estejam entre as causas do problema. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser utilizada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado no corpo social. De maneira análoga, é possível perceber que a impunidade quanto ao ato de agredir fisicamente ou verbalmente uma pessoa por causa da sua orientação sexual, haja vista que apesar de a Constituição Federal criminalizar qualquer tipo de discriminação, não há nenhuma lei específica que torne crime a homofobia. Dessa maneira, a ineficácia coercitiva de um fato social, como a justiça, conforme o sociólogo Émile Durkheim, facilita o estado de anomia, um risco à dignidade e à saúde mental e física de quem tem sua orientação sexual desrespeitada.

Ademais, o preconceito advindo do individualismo dá impulso à homofobia. Isso ocorre porque, conforme afirma o sociólogo Zygmunt Bauman, na obra “Modernidade Líquida”, o individualismo tornou-se uma das principais características – e o maior conflito – da pós-modernidade, e, consequentemente, uma grande parcela da população tende a ser incapaz de tolerar diferenças. Exemplo disso são os casos cotidianos de violência à homossexuais, resultando, em alguns casos, em mortes, de acordo com o Grupo Gay da Bahia, em 2013, 312 gays foram assassinatos. Dessa forma, é imprescindível uma mudança nos valores da sociedade para transpor as barreiras de tal opressão.

Urge, portanto, políticas públicas para mitigar a problemática. Destarte, o Estado, por meio do poder Legislativo, deve implementar um projeto de lei que criminalize a homofobia, além de, por meio da Polícia Civil, promover sua aplicação de forma eficiente, investigando e punindo os infratores, a fim de proteger a população homossexual, colocando em prática aquilo que está escrito na Carta Magna. Além disso, o Ministério das Comunicações deve promover uma campanha, na televisão e na internet, que evidencie o projeto de lei supracitado e, ainda, incentive o combate ao preconceito, por meio da empatia, para que se reduza os casos de violência contra tal público. Assim, talvez, o Brasil poderá transformar a profecia de Zweig em prática, e não apenas em teoria.