Homofobia em questão no Brasil

“O mais escandaloso dos escândalos é que nos habituamos a eles”. Essa afirmação da filósofa francesa Simone de Beauvoir pode ser facilmente aplicada ao contexto da homofobia no Brasil, porquanto mais espantosa a ineficácia de campanhas públicas é a naturalidade como a situação é tratada. Por conseguinte, é evidente que o crescente número de casos de discriminação homofóbica afeta a harmonia social, em vista disso, é fundamental a mobilização estatal e civil. Ademais, destacam-se entre os fatores contribuintes com essa realidade a dificuldade da garantia do direito à liberdade de gênero e a persistência da cultura patriarcal no Brasil.

É inegável que a questão Constitucional e sua aplicação estejam entre as causas da homofobia no Brasil, pois a ineficácia da fiscalização em locais públicos funciona como impasse para amenizar a situação no país, uma vez que na Carta Magna há a garantia do direito à livre orientação sexual, o qual é prejudicado com a violência. Conforme John Locke e suas ideias contratualistas, o Estado poder absoluto e indubitável, porém, nos dias atuais, existem questionamentos relacionados à promoção de serviços para a sociedade, como segurança adequada e campanhas de abrangência nacional. Nesse viés, quando o Governo não fornece condições básicas para assegurar a liberdade de gênero, o contrato social, proposto pelo filósofo, é rompido no Brasil.

Entrementes, outro aspecto a ser avaliado é o preconceito como base para a violência contra indivíduos homossexuais, em virtude da cultura patriarcal brasileira. Isso é ratificado na obra Raízes do Brasil, de Sergio Buarque, a qual critica a prevalência do conservadorismo nas relações sociais e é evidente que esse problema ainda persiste devido à lenta mudança de mentalidade social. Outrossim, sob a perspectiva de fato social de Émile Durkheim, a sociedade influência a maneira de agir e de pensar dos indivíduos, com base no conceito de exterioridade e coercitividade. Por isso, é fundamental a ampliação de ações voltadas para a comunidade civil, com o fito de diminuir o preconceito enraizado.

Entende-se, portanto, que a homofobia é um impasse para a garantia do direito à livre orientação sexual dos indivíduos, dessa forma é essencial a adoção de medidas. Dessarte, concerne ao Ministério da Segurança Pública, em parceria com as empresas privadas de vigilância, elaborar um projeto para ampliar o número de policiais nos locais públicos, por meio aplicação de investimentos, a qual dará suporte para capacitação de profissionais e para melhorar os equipamentos de fiscalização, com o efeito de diminuir a homofobia no país. Além disso, cabe às Emissoras de Televisão, em parceria com a Sociedade Civil, promover políticas públicas nacionais, por intermédio de comerciais e programas educativos, os quais devem incentivar o respeito em sociedade.