Homofobia em questão no Brasil

Diante da perspectiva vigente, nota-se uma construção social intolerante, enraizada no conservadorismo, promovendo a homofobia. Assim como no cenário da Alemanha Nazista, no século XX, onde ocorreu dizimações em massa de homossexuais, sob a justificativa de “limpeza social”, analisa-se a perpetuação brasileira de uma lacuna histórica frente ao preconceito, hodiernamente sustentada em discursos e crimes de ódio. Logo, combater a problemática é um compromisso irrefutável do Estado e da sociedade civil.

Sob este ângulo, através de discursos religiosos, errôneos, propagam a homossexualidade discriminativamente, enquadrando o homem e a mulher, apenas, como cônjuges, sem liberdade moral de escolha. Dessa forma, o preconceito estrutural, geralmente velado, se transmite por crenças históricas, fundamentadas no conservadorismo, irreal, da família “tradicional” brasileira. Além disso, a Organização Mundial da Saúde, até 1990, considerou a homossexualidade como uma doença mental, ampliando o contexto homofóbico. Todavia, a Constituição Federal de 1988, garante o direito de se expressar frente a consciência ética e dos valores pessoais, repreendendo as intolerâncias (art. 5º, I, IV e XLI). Ainda assim, as diversas falhas legislativas favorecem a impunidade para discursos de ódio.

Outrossim, de acordo com a socióloga Hanna Arendt, em sua célebre expressão de “banalidade do mal”, muitas ideias extremistas são levadas em consideração como forma, equivocada, de mudança social, que contribui para degradação da empatia e propagação da violência. Assim, a disseminação da homofobia é sustentada na ignorância dos valores éticos e morais humanos em não compreender a livre expressão do outro e naturalizar os julgamentos pejorativos. Dessa forma, a internet é o principal mecanismo da ação dos grupos radiais disseminadores de ódio, além de contribuir com a ideia do conservadorismo supracitado, sucedendo em violência física que muitas vezes acaba sem solução.

Diante do exposto, analisa-se que a homofobia está enraizada na sociedade brasileira, assim como a sustentação dos discursos e crimes hostis. Portanto, o Estado deve promover a criação de uma lei específica contra essa forma de descriminação, para aniquilar a impunidade da violência psicológica e física. Aliado a isso, o Ministério da Segurança deve criar um setor específico nas delegacias para atender tais crimes, garantindo o cumprimento constitucional. Ademais, as instituições educacionais podem desenvolver palestras, ministradas por psicólogos, em consonância com a educação familiar, para orientar sobre a diversidade de gênero e como o respeito deve prevalecer para evitar futuros preconceitos. Assim, possíveis infringências podem ser combatidas e não admita que a ideia do filósofo Maquiavel se perpetue, no qual “Os fins justificam os meios”.