Homofobia em questão no Brasil

Em Esparta, uma proeminente pólis da Grécia Antiga, a relação sexual entre dois homens era vista como algo natural e acreditava-se que esse relacionamento seria capaz de fortalecer o exército espartano. No entanto, com a criação do cristianismo, tais práticas passaram a ser vistas como pecaminosas, passando a ser criminalizadas. De maneira análoga, observa-se que no contexto atual, o preconceito aos homossexuais é um problema no qual necessita ser debatido , a fim de compreender as causas que dificultam a inserção desse grupo na coletividade.

Em primeira abordagem, vale evidenciar a questão constitucional e sua aplicação como ineficazes à resolução da problemática. Em 1988, foi promulgada a Constituição Federal a qual garantia a igualdade de todos os indivíduos perante a lei. No ano de 1990 a Organização Mundial da Saúde extinguiu o termo homossexualismo, que tratava a homoafetividade como doença. Só em 2017 que o Congresso modificou a Carta Magna e incluiu a homofobia como crime resultante de discriminação. Tais fatos deixam claro que há décadas leis igualitárias já vigoram em território nacional, no entanto, a realidade atual mostra que ainda há brechas que permitem a ocorrência dos crimes praticados a esses sujeitos, deixando claro que os direitos ainda prevalecem no papel .

Ademais, convém ressaltar que, apesar dessa aversão ser apregoada por religiões e famílias patriarcais, se a sua consequência resultar em violência e mortes, é indiferente saber as formas de coerção social, torna-se essencial uma punição criminal e civil. Entretanto, o Grupo Gay da Bahia – organização voltada para a defesa dos direitos dos homossexuais – afirma que, apesar de pesquisas constatarem que Brasil é o país que mais assassina transexuais no mundo, o governo não elabora estatísticas sobre tais crimes de ódio e por isso, a equipe só toma conhecimento das mortes em redes sociais, internet e informações pessoais. Diante disso, evidencia-se a importância do governo como forma de combate a tal contrariedade.

Diante dos fatos supracitados, nota-se que a homofobia é um desafio da contemporaneidade o qual evidencia a importância de políticas públicas acerca dessa questão. Primordialmente, cabe ao Ministério da Educação estruturar projetos educacionais nas instituições de ensino por meio de seminários, palestras elucidativas e atividades lúdicas, visando a formação social dos jovens a fim de desenvolver uma sociedade mais inclusiva. Idem, o Governo Federal deve elaborar delegacias especializadas nesse tipo de agressão, além de punir os crimes com mais rigor, para que o desafio seja gradativamente minimizado, fazendo valer o que está escrito na Constituição.