Homofobia em questão no Brasil

“É mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito.” Albert Einstein, já em sua época, parecia prever uma informação importante: a dificuldade da pessoas em aceitar as diferenças alheias. Na atual conjuntura, esse fenômeno não é diferente, uma vez que a discriminação é crescente, mormente aos homossexuais, o que representa, assim, um desafio a ser enfrentado. Dessa forma, é necessário avaliar-se as causas desse cenário, as quais prejudicam as relações sociais, para então, soluciona-lá.

De início, cabe salientar que o fortalecimento do preconceito, transmitido de geração a geração, impulsiona a hostilidade. Segundo Émile Durkheim, o fato social refere-se à forma de agir, pensar e sentir, que se generalizam em todos os membros de uma sociedade. Observa-se que a homofobia pode ser encaixada na teoria do sociólogo, visto que, se uma criança vive em uma família, que constantemente desrespeita ou menospreza a comunidade LGBT’s. Por conseguinte, esse indivíduo tende a reproduzir esse comportamento, devido à convivência e o exemplo familiar. Logo, a educação e a criação das pessoas estão, diretamente, relacionados ao enraizamento da discriminação.

É notório, ainda, que a ineficiência na aplicação da leis é uma das causas para a consolidação da homofobia somada à violência física. De acordo com pesquisas do Grupo Gay da Bahia, a cada dois dias um homossexual é morto no Brasil, vítima do ódio despertado pela sua orientação sexual. Sabe-se que esse tipo de prática é registrada como agressão ou injúria, posto que não há leis específicas na legislação brasileira que combatem esse crime. Ademais, essa situação contraria a Constituição de 1988, que garante para todos o direito à vida e à segurança, sem distinção de qualquer natureza. Dessa maneira, a ideia de impunidade, atrelada à mínima proteção dada a esse grupo, torna-se suficiente para a persistência da intolerância e brutalidade contra os homossexuais.

Fica claro, portanto, que a questão da homofobia requer ações efetivas para ser combatida na sociedade. Nesse sentido, o Governo Federal, deve promover projetos públicos de proteção aos homossexuais, por meio do Poder Legislativo, com a promulgação de uma lei federal que criminalize as agressões físicas e verbais contra esse grupo, além da criação de conselhos consultivos, a fim de fornecer voz ativa à comunidade LGBT’s na tomada de decisões destinada à sua segurança e o seu interesse. Espera-se com isso, defender integralmente os homossexuais e punir os culpados. Assim, será possível suplantar a perspectiva de Albert Einstein, desintegrando preconceitos também.