Homofobia em questão no Brasil

No século XIX, Aluízio de Azevedo já aludia, em seu livro “O Cortiço”, a marginalização real vivenciada por indivíduos homossexuais. Na obra, as práticas homoafetivas são tratadas de forma patológica, indo ao encontro dos dispositivos de sexualidade elaborados por Foucault, que enquadravam tais comportamentos como anormalidades.  Décadas depois, observa-se que a situação não é tão diferente, posto que práticas homofóbicas aumentam a cada ano. Em face disso, é imprescindível uma atuação mais contundente do Estado e da sociedade civil com o escopo de modificar essa realidade.

Sob essa ótica, convém destacar que, desde 1985, o Conselho Federal de Medicina não associa a homossexualidade a um desvio. No contexto social brasileiro, porém, diversos indivíduos ainda sofrem discriminação, e em muitos casos alguma forma de violência, seja física, seja psicológica, por sua orientação sexual em ambientes domésticos, escolares e de trabalho. Tal fato ocorre, principalmente, em decorrência de uma conduta inadequada dos representantes públicos que não buscam elaborar ou aprovar mecanismos legislativos que busquem amparar juridicamente pessoas que são vítimas de atos homofóbicos, uma vez que ações dessa natureza não são caracterizadas como crime de homofobia.

Nesse contexto, ressalta-se, também, que muitos ambientes escolares são coniventes com tal problemática, pois omitem-se da função primordial de estimular o debate que vise a combater o atraso cultural historicamente preconceituoso em relação a questão da homoafetividade. Já em muitos núcleos familiares, a homofobia se manifesta a partir de uma educação enraizada em uma cultura machista que repercute na formação de jovens com comportamentos intolerantes. Diante dessa conjuntura, é perpetuada a ideia de que relações entre pessoas do mesmo sexo, apesar de não mais serem enquadradas como uma doença, ainda são vistas como anormalidades, algo fora do ideal.

Diante dos fatos supracitados, afim de proporcionar o pleno exercício da cidadania aos indivíduos homoafeitvos, urge que o Estado elabore leis que visem a garantir a segurança dessas pessoas, por meio, por exemplo, da criminalização específica da homofobia, bem como aumente a quantidade de delegacias especializadas em tratar dessa questão. Essa conquista será possível, entre outros modos, com a efetiva participação da parcela consciente da sociedade acerca dessa temática no momento da escolha de candidatos assumidamente defensores da causa LGBT. Ademais, instituições formadoras de opinião, como as escolas e os núcleos familiares, devem agir em conjunto realizando palestras e diálogos constantes que busquem promover o respeito ao próximo e a luta a favor dos ideais dessa parcela da sociedade, corroborando, assim, para a concretização do pensamento do escritor Franz Kafka, “A solidariedade é o sentimento que melhor expressa o respeito pela dignidade humana”.