Homofobia em questão no Brasil

Durante o regime autoritário de Adolf Hitler, na Alemanha Nazista do século XX, houve uma intensa perseguição aos homossexuais por parte dos militares. Embora date de séculos atrás, a questão da homofobia, em pleno século XXI, sugere as mesmas conotações daquela época: um convívio pautado pela intolerância e discurso de ódio. No entanto, no Brasil, a omissão governamental e a herança histórica do modo de vida heteronormativo dificultam a solução da problemática.

À priori, é indubitável que a questão constitucional e a sua aplicação estejam entre as causas do impasse. Segundo o filósofo Aristóteles, a política deve ser usada de modo que, por meio da justiça, o equilíbrio seja alcançado na sociedade. De maneira análoga, é possível perceber que a indiferença do poder público no que se refere à garantia dos direitos a segurança e a liberdade aos homossexuais rompe essa harmonia, haja vista que, em 2017, foi negado pelo Congresso Nacional brasileiro a criminalização da homofobia. Nesse contexto, nota-se que, cada vez mais, há uma banalização da intolerância vivenciada no país, o que tem resultado no aumento do índice de violência e homicídios contra a população LGBT, evidenciado pelos dados do Grupo Gay da Bahia, o qual afirma que o Brasil é o país que mais mata homossexuais em todo o planeta.

Outrossim, deve-se analisar a homofobia como um fenômeno social. De acordo com Durkhein, o fato social é uma maneira coletiva de agir e de pensar, dotada de exterioridade, generalidade e coercitividade. Seguindo essa linha de pensamento, verifica-se que, historicamente, foi difundida a ideia de que o modelo de família ideal seria baseado na heteronormatividade, sendo marginalizado qualquer tipo de relação que não obedecesse esse padrão. Consequentemente, foi-se criando uma sociedade repleta de pessoas intolerantes e preconceituosas, o que faz com que, ainda hoje, essa ideologia ultrapassada seja propagada. Contudo, não é razoável que um país como o Brasil, repleto de diversidade, continue propagando um discurso violento que fere completamente os direitos humanos.

Em suma, fica claro que a homofobia é um problema enraizado na sociedade brasileira e precisa ser combatida. É fundamental, portanto, que o Governo Federal institua planos que visem garantir os direitos constitucionais da população LGBT, além de complementar as leis com o objetivo de melhorar o convívio social entre as diferentes personalidades. Assim, cabe ao Poder Legislativo discutir a criminalização de qualquer tipo de violência contra homossexuais, seja ela física, moral ou psicológica, possibilitando que os criminosos sejam julgados e punidos por juízes e defensores públicos, a fim de garantir que nenhuma pessoa seja violentada e humilhada por sua orientação sexual. Destarte, a equidade defendida por Aristóteles será definitivamente estabelecida na nação brasileira.