Homofobia em questão no Brasil

O filme “O Jogo Da Imitação” narra a vida de Alan Turing, considerado o inventor computador, instrumento fundamental para a vitória dos Aliados na Segunda Guerra Mundial. Entretanto, apesar de seus incríveis feitos, Turing foi condenado à prisão e submetido à castração química, apenas por ser homossexual. Hodiernamente, apesar dos grandes avanços na área de computação, a consciência coletiva permanece estagnada, presa à preceitos heteronormativos que se refletem na exacerbada violência sofrida pela comunidade LGBT. Com efeito, evidencia-se a necessidade de uma maior intervenção estatal na problemática, bem como de uma efetiva conscientização social.

Vale ressaltar, a princípio, que a homofobia é um problema estrutural, ou seja, não é calcada apenas no pensar e agir individual, mas sim coletivo. Isso pode ser explicado de acordo com as ideias de Durkheim, o qual afirma a existência dos chamados fatos sociais - valores e normas que homogeneízam o pensamento coletivo através de uma intensa coerção. Um exemplo disso é o próprio processo de socialização infantil, em que as crianças são divididas em grupos antagônicos - meninos e meninas - reforçando estereótipos de gênero e sexualidade. Por conseguinte, essa delimitação rígida se reflete na não aceitação do outro, quando esse foge dos padrões impostos, dando origem à uma situação abjeta de intransigência e opressão.

Em consequência  disso, muitos membros da comunidade LGBT se tornam vulneráveis à diversas formas de violência, possuindo, assim, sua dignidade humana violada. Segundo dados divulgados pelo Grupo Gay da Bahia, ocorreram 445 casos de morte relacionados à homofobia apenas em 2017. Essa conjuntura, na visão do contratualista John Locke, configura-se como uma violação do contrato social, uma vez que o Estado não cumpre seu papel enquanto agente fornecedor de direitos básicos, como o direito à vida e à segurança pessoal. Nesse sentido, é imperativo que o Poder Legislativo aprimore os mecanismos legais de proteção da comunidade LGBT, através da formulação de leis que criminalizem especificamente a homofobia, objetivando diminuir a incidência de crimes de cunho homofóbico.

Tendo em vista que eficácia social de uma lei não depende somente de sua existência, é imprescindível uma mudança na mentalidade coletiva. Cabe, portanto, ao Ministério da Educação promover palestras e oficinas nas Escolas, com participação de especialistas que abordem a temática de forma compreensiva e responsável, visando a formação de cidadãos mais tolerantes. Ademais, a mídia, enquanto agente formadora de opinião, deve expor o problema em telenovelas e reportagens, com o objetivo de sensibilizar os indivíduos, fomentando, assim, a consolidação de uma sociedade mais transigente e menos homofóbica.