Homofobia em questão no Brasil

De acordo com o físico moderno Albert Einstein, é mais fácil desintegrar um átomo do que um preconceito. Tal afirmação exprime de maneira concreta o cenário de violência enfrentado por homossexuais no Brasil. Nesse âmbito, a ausência de Leis de criminalização da homofobia associado a baixa abordagem da temática, refletem essa questão.

Em primeiro plano, é importante ressaltar que a falta de Leis de proteção aos homossexuais é um fator preponderante para perdurar a problemática da violência contra essa minoria. Segundo o jornal O Globo, uma pessoa morre a cada 25 horas, apenas por motivação homofóbica no Brasil. Diante dessa perspectiva, salienta-se a negligência estatal, que apesar de dados alarmantes, ainda não criou nenhuma emenda legislativa em relação à criminalização da homofobia. Sob esse viés, perpetua-se o total descaso com essa coletividade, causando segregação e exclusão dessa parcela populacional, puramente por discriminação por sua orientação sexual.

Ademais, segundo o filósofo contemporâneo Arthur Schopenhauer, o homem toma seu campo de visão como os limites do mundo. De maneira análoga, o preconceito sofrido por motivações homofóbicas, exprimem a dificuldade do corpo social em conviver com a diversidade. Nesse sentido, como um dos fatores causais, a falta de representatividade midiática e abordagem escolar e universitária acerca do respeito às diferentes orientações sexuais, corrobora para o atual cenário de violência contra essa minoria.

Diante desse contexto, torna-se necessária a adoção de medidas. Portanto, é imprescindível que o Governo Federal crie o Estatuto da Diversidade de Gênero. Com isso, poderão ser implementadas leis que criminalizem atitudes segregantes e de violência com motivação de caráter homofóbico. Atrelado à isso, o Estatuto também fornecerá um Disque-Denúncia para denunciar atos de homofobia, de modo a promover a segurança e respeito à diversidade a essas minorias.