Homofobia em questão no Brasil

Promulgada em 1988, a Constituição Federal Brasileira assegura a todos os cidadãos o direito à igualdade e ao bem estar social. Conquanto, o preconceito e a violência contra os homossexuais priva essa parcela da população de exercer, plenamente, sua cidadania. Nesse contexto, torna-se evidente que a homofobia é um desafio no Brasil, a qual ocorre devido não só o fator histórico cultural, mas também à negligência governamental.

Primordialmente, é válido analisar a existência de um preconceito,de certa forma natural, contra os homossexuais no Brasil. Sob tal enfoque,é notório que os povos de antigamente, em especial Esparta e Atenas, excluíam e ,muitas vezes, matavam pessoas que eram diferentes, uma vez que, para eles, essas eram assim por pecados cometidos em vidas passadas. Nesse sentido, os provectos fatores histórico-sociais advindos do oriente em consonância com a natureza humana, explicada por Thomas Hobbes, de não aceitação do diferente corrobora no preconceito existente, hodiernamente, contra os homossexuais. Por conseguinte, estando enraizado na sociedade, a discriminação contra esses indivíduos persiste em ocorrer.

Ademais, a inobservância governamental também dá subterfúgio ao quadro vigente. Nessa perspectiva, a inexistência de uma lei que criminaliza a homofobia juntamente com a  morosidade jurídica na resolução de processos que tem pauta atos discriminatórios, potencializa os agressores,visto que eles não temem a atual justiça. De maneira análoga, segundo o jornal “Folha de São Paulo”, cerca de 3000 pessoas prestaram denúncia por terem sido agredidas físico ou psicologicamente.

É evidente, portanto, que medidas são necessárias para a amenização da homofobia no Brasil. Dessa forma, aos órgãos governamentais,cabe, através do Ministério da Educação, promover campanhas publicitarias e palestras - em escolas, universidades e espaços públicos - efetuadas por psicólogos que explicitem para os cidadãos a importância do respeito à pessoas LGBT´s e como isso pode ser benéfico para o cotidiano dessas. Outrossim, é imprescindível que o Poder Legislativo tipifique ,por meio de emendas constitucionais, a homofobia como crime e que o Poder Judicial acelere a resolução de processos, contratando mais juízes e promotores para que não haja meses ou anos de espera. Apenas sob tal enfoque, poder-se-á garantir à pessoas LGT´s, como proposto na Constituição Cidadã, a igualdade e liberdade de ir e vir.