Homofobia em questão no Brasil

O filme " Tatuagem" retrata a história de um soldado que, após apaixonar-se por um ator, precisa lidar com a repressão no meio militarem plena ditadura. Nesse contexto, a obra cinematográfica representa uma realidade ainda presente: a homofobia. Por certo, a influência religiosa e o machismo estrutural são fatores determinantes para esse problema. Como consequência, os direitos constitucionais da comunidade LGBT são frequentemente desrespeitados. Urge, portanto, analisar essa problemática.

É relevante abordar, primeiramente, que o mito de anormalidade da prática homossexual advém de preceitos religiosos e evidencia a manutenção da cultura machista. Nesse sentido, o Projeto de Lei criado em 2016, denominado “Cura Gay”, além de não ter respaldo científico, visto que a Associação de Psiquiatria não caracteriza nenhuma orientação sexual como doença desde 1973, configura-se excludente e preconceituosa. Sob esse viés, mesmo sem considerar a prática homossexual um crime, como em certa de 70 países, o Brasil é o país que mais assassina LGBTs segundo o Grupo Gay da Bahia (GGB). Isso demonstra que a homofobia, consequente de conceitos errôneos, é danosa e fere o direito a vida.

Outrossim, segundo Simone Beauvouir, reduzir o sujeito a um destino fisiologicamente determinado significa retirar-lhe a possibilidade de existir. Com efeito, a imposição da heteronormatividade oprime e descaracteriza a personalidade do indivíduo. Dessa forma, o princípios da dignidade  humana, garantido pela Constituição de 1988, é infringido e os direitos das pessoas eximidos. Prova disso, segundo a página do G1, um terço das empresas brasileiras afirmaram que não contratariam LGBTs para cargo de chefia. De fato, a homofobia fere o direito de igualdade e causa o atual cenário brasileito. No qual, gays, lésbicas, bissexuais e, principalmente, transsexuais são diariamente prejulgados e marginalizados.

A atuação do Estados, portanto, configura-se como fator determinante na garantia dos direitos da comunidade LGBT. Desse modo, é imprescindível que o Poder Legislativo aprove a criminalização da homofobia e que haja fiscalização para garantir que se cumpra a lei. Aliado a isso, o Governo deve financiar a criação de delegacias  especializadas, instruir os profissionais a lidarem com a nova lei e agilizar os processos de denúncias. Ademais, a fim de desconstruir o preconceito, O Ministério da Educação deve capacitar os professores por meio de cursos a trabalharem a desconstrução da heteronormatividade e a importância de respeitas as diferenças . Assim, com uma sociedade mais consciente e tolerante, na qual o preconceito não é admitido, a qualidade será maior e a violência menor.