Homofobia em questão no Brasil

Mulheres, negros e índios. Esses elementos representam grande parte da população brasileira que possui os direitos cidadãos negligenciados, constituindo, portanto, minorias sociais. Nesse sentido, os homossexuais também compõem tal grupo, haja vista as constantes reivindicações por respaldos legais que garantam dignidade humana. Isso representa a carência de iniciativas que rechaçam a manutenção da homofobia no Brasil devido, sobretudo, à impunidade dos criminosos e às divergências de credos das diferentes gerações, constituindo desafios a serem enfrentados para o bem estar da nação.

Primeiramente, quando o sociólogo Emile Durkheim exprimi a submissão das sociedades a culturas pré estabelecidas que são externas, imperativas, e universais ao indivíduo, ilustra-se a influência da banalização do ato maldoso de assassinar uma pessoa por causa da orientação sexual na perpetuação da homofobia no Brasil. Nesse cenário, segundo o Grupo Gay da Bahia, instituição que pesquisa todos os anos o número de assassinatos de homossexuais, tal taxa de mortes ocorre na  medida em que não há lei que respalda a criminalização do.ato, como existe para as mulheres, por exemplo, com a Lei do Feminicídio. Nesse sentido, a vítima, fica desacreditada na justiça brasileira ao relatar o boletim de ocorrência, o qual, muitas vezes, é arquivado. Dessa maneira, a falta do aparato legal para criminalizar os homicídios a homossexuais compromete o direito à vida desses cidadãos.

Além disso, conforme relata o sociólogo Octávio Ianni, hoje, a globalização é inerente a quaisquer sociedades evidenciando as mudanças no comportamento das gerações, já que as atuais crescem conectadas no mundo cibernético. Nessa direção, evidenciando a filosofia de Hegel, quem anunciou que os costumes dependem do contexto e do tempo sociais, as diferentes gerações tendem a divergir quanto à aceitação da homossexualidade. Nessa perspectiva, há o surgimento do “tabu” de falar a respeito do assunto, bem como à criação de discursos de ódio aos gays. Dessa forma, a falta de respeito às discordâncias dificultam a legitimidade dos direitos à imagem, à personalidade e à honra assegurados pela Constituição Cidadã, o que contribui para a manutenção da homofobia.

Fica claro, então, o mau prognóstico do desenvolvimento de medidas que mitigam os preconceitos a quem possui orientação sexual diferente. No propósito de minimizar tal problemática, o Ministério da Justiça deve fomentar políticas públicas que protejam os homossexuais por meio da proposta da legislação que criminaliza os assassinatos a tal grupo social, assim como se associar à ONG’s e subsidiar pesquisas acerca dessas mortes para manter a população informada, porque, assim, o Estado combaterá a homofobia. As escolas, ainda, podem estimular a conscientização dos Direitos humanos por meio de constantes debates, para os alunos respeitarem as diversidades.