Homofobia em questão no Brasil

Durante a Segunda Guerra Mundial, os homossexuais foram submetidos a diversos experimentos médicos, violência e tortura, culminando com a morte de milhares deles. Não obstante, esse não é um problema de outrora e que ficou apenas nas fronteiras alemã, haja vista que, atualmente, o preconceito aos homossexuais é realidade no Brasil. Destarte, a homofobia ainda é um problema que perpetua na sociedade, visto que, frequentemente, homossexuais, devido à dificuldade com as diferenças sociais, são vítimas de perseguições e preconceito, tornando-se imprescindíveis mudanças para reverter essa problemática.

Mormente, é indubitável que a homofobia diverge com o princípio da isonomia, afetando diretamente a prática da cidadania. Consoante o artigo 5° da Constituição Federal, “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza”. Logo, partindo desse pressuposto, nota-se que esse artigo reconhece e legitima a igualdade dos homossexuais no tocante aos demais cidadãos. Todavia, malgrado terem direitos iguais, a execução da norma é falha, pois a homofobia está cada vez mais presente na sociedade brasileira, por meio de perseguições e condutas preconceituosas dirigidas aos homossexuais, impedindo-lhes o exercício da cidadania - fere o princípio da igualdade assegurado por lei e, outrossim, ameaça outro princípio fundamental: o direito à vida.

Conquanto, a problemática está distante de chegar a um desdobramento final. Conforme a teoria da Seleção Natural proposta por Charles Darwin, o ser humano é fruto de processos evolutivos. Isto posto, de maneira analógica, conclui-se, que embora todos sejam da mesma espécie, há diferenças que os permeiam. No entanto, é inconcusso que a dificuldade do convívio com as diferenças sociais é um fator predominante para que a homofobia continue perpetuando na sociedade brasileira, fazendo-se necessário o investimento em políticas públicas mais palpáveis para reverter esse olhar de aversão contra os homossexuais.

Fica claro, portanto, que a homofobia é uma questão de política pública, e, assim sendo, precisa ser combatida. Dessarte, como forma de garantir isso, cabe ao  Ministério da Educação investir em atividades extracurriculares nas escolas, por meio de debates bimestrais, ministrados por professores e especialistas, engajados no discurso de gênero - por meio de uma abordagem voltada ao princípio da isonomia e no que tange a desconstrução dos pensamentos preconceituosos disseminados contra os homossexuais. Diante disso, a problemática poderá ser resolvida de médio a longo prazo, extinguindo os pensamentos discriminatórios que vigoram desde a antiguidade e assegurando a dignidade da pessoa humana, pois como já dizia Immanuel Kant: o ser humano é aquilo que a educação faz dele.